O presidente Jair Bolsonaro afirmou,
nessa quinta-feira, que o governo prepara um pacote de alterações na Lei
federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir
o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações
devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania
nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar
até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.
“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou
poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho
que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais
gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante
transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma
tradutora de Libras.
O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão
por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que
patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A
escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao
governo.
O presidente defendeu o novo valor para o teto de
captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de
artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita
coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles
tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.
(Agência Brasil)
0 comentários:
Postar um comentário