TSE decide que condenados por lesão corporal contra mulheres podem ficar inelegíveis

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que pessoas condenadas por lesão corporal contra mulheres podem ficar inelegíveis, por entender que esse tipo de crime pode se enquadrar na categoria de crimes contra a vida, prevista na legislação eleitoral.

A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (29). Na mesma ocasião, os ministros fizeram um apelo ao Congresso Nacional para que atualize a legislação eleitoral e inclua expressamente a inelegibilidade de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.

O entendimento foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado por João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia barrado sua candidatura.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que a decisão não cria uma nova regra de inelegibilidade, mas estabelece a interpretação de uma previsão já existente na legislação, que impede candidaturas de pessoas condenadas por determinados crimes, entre eles os crimes contra a vida.

Segundo Toffoli, condenações por lesão corporal contra mulheres podem ser abrangidas por essa previsão, considerando as mudanças na legislação realizadas em 2024, que aproximaram os conceitos legais de feminicídio e lesão corporal contra a mulher por razões de gênero.

Durante o julgamento, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que a agressão física contra mulheres não deve ser analisada de forma isolada do risco à vida. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que casos de feminicídio geralmente são precedidos por episódios de agressão.

Além da decisão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva propôs que o TSE encaminhe um apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que o Congresso atualize a Lei de Inelegibilidades.

A proposta é incluir expressamente na legislação a proibição de candidatura para pessoas condenadas por violência contra a mulher. Com isso, o entendimento firmado pelo TSE passaria a ter previsão direta na lei eleitoral.

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Homem é conduzido à delegacia após fiscalização identificar furto de energia em Alcântaras

 

Um homem foi conduzido às autoridades policiais após a identificação de uma irregularidade no fornecimento de energia elétrica em um estabelecimento comercial no Centro de Alcântaras, município da região Norte do Ceará. A ocorrência foi registrada na tarde desta quinta-feira (29), durante uma ação de fiscalização realizada pela Enel Distribuição Ceará.

De acordo com a distribuidora, a irregularidade foi identificada durante a inspeção no estabelecimento. O homem foi encaminhado às autoridades policiais para a realização dos procedimentos cabíveis.

A ação faz parte das medidas adotadas pela Enel para combater o furto de energia elétrica no Ceará. Segundo a empresa, as fiscalizações são realizadas com base em análises técnicas e inspeções em campo, além de operações conjuntas com as forças de segurança.

O furto de energia elétrica é crime e pode provocar riscos à segurança da população, como curtos-circuitos, sobrecargas na rede e interrupções no fornecimento do serviço.

A Enel orienta que denúncias de possíveis irregularidades sejam feitas gratuitamente pela Central de Relacionamento, por meio do telefone 0800 285 0196, disponível 24 horas por dia.

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Homem de 60 anos encontrado morto no Centro de Sobral é contabilizado como CVLI

 

Matéria Sobral.com

Um homem de 60 anos, encontrado morto dentro da própria residência, na Rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro de Sobral, passou a integrar as estatísticas dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no município.

O corpo foi localizado na manhã do dia 13 de outubro, nas proximidades do Campus Mucambinho da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Polícia Militar esteve no local, e o corpo foi recolhido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com o relatório pericial, o caso foi classificado como homicídio doloso, tendo a arma branca como meio empregado. Com essa classificação, a morte passou a ser contabilizada nas estatísticas oficiais de CVLI da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

64 CVLIs em Sobral

Entre janeiro e 29 de outubro de 2026, Sobral contabilizou 64 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), conforme o levantamento considerado para a reportagem.

As circunstâncias do homicídio devem ser apuradas pelas autoridades policiais.

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Concurso da Guarda Municipal de Sobral reúne 10,7 mil candidatos neste domingo (1º); confira os locais de prova

 

O concurso público da Guarda Municipal de Sobral reúne 10.788 candidatos neste domingo (1º de novembro), quando será aplicada a prova objetiva. Desse total, 7.836 candidatos farão a avaliação em Sobral e outros 2.952 em Fortaleza.

A prova será realizada das 10h às 14h. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 9h e fechados, impreterivelmente, às 9h40. Após esse horário, não será permitida a entrada de candidatos.

Os participantes devem consultar o Cartão de Identificação do Candidato, que informa o endereço e o local de realização da prova. O documento já está disponível para consulta e impressão no site do Instituto Consulpam, responsável pela organização do certame.

No dia da avaliação, será obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto e do Cartão de Identificação do Candidato. A recomendação é que os participantes cheguem com antecedência para evitar imprevistos no deslocamento e no acesso aos locais de aplicação.

A Prefeitura de Sobral e o Instituto Consulpam orientam os candidatos a acompanhar os canais oficiais para verificar informações e possíveis atualizações sobre o concurso.

A prova objetiva corresponde à primeira etapa do processo seletivo. O cronograma prevê outras fases, entre elas o Teste de Aptidão Física (TAF), cuja primeira aplicação está prevista para os dias 5 e 6 de dezembro de 2026.

Serviço

Concurso Público da Guarda Municipal de Sobral – Prova Objetiva

• Data: domingo, 1º de novembro de 2026;
• Horário da prova: 10h às 14h;
• Abertura dos portões: 9h;
• Fechamento dos portões: 9h40;
• Locais de aplicação: Sobral e Fortaleza;
• Documentos obrigatórios: documento oficial de identificação com foto e Cartão de Identificação do Candidato.

Confira seu local de prova:

Instituto Consulpam – Concurso da Guarda Municipal de Sobral

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Sobral registra 11 homicídios em outubro, com vítimas de 18 a 60 anos em diferentes bairros e distritos

 

Matéria sobral.com

Crimes foram registrados em nove localidades do município; somente nesta quinta-feira (29), duas pessoas morreram em ocorrências envolvendo armas de fogo.

O município de Sobral registra, em outubro, uma sequência de ocorrências envolvendo disparos de arma de fogo, tentativas de homicídio e homicídios. O cenário da violência chama a atenção pela distribuição dos crimes em diferentes bairros e distritos da cidade.

Somente nesta quinta-feira (29), duas pessoas morreram após serem atingidas por disparos de arma de fogo. Uma das vítimas foi baleada enquanto trabalhava em um canteiro de obras no Residencial Nova Caiçara e morreu após ser socorrida para uma unidade hospitalar. Outra ocorrência foi registrada no bairro Dom Expedito, onde homens armados efetuaram disparos em uma área onde, segundo informações, havia crianças brincando.

 

Onze mortes em outubro

Levantamento realizado pelo Sobral.com aponta que 11 mortes violentas foram registradas no município durante o mês de outubro. O número ainda não inclui o caso do jovem encontrado morto no rio Acaraú, pericia aponta um disparo de arma de fogo na cabeça, ocorrência não havia sido contabilizada nas estatísticas oficiais utilizadas para o levantamento.

As vítimas contabilizadas têm idades entre 18 e 60 anos. Entre as faixas etárias identificadas estão jovens de 18, 19 e 20 anos, além de pessoas com 27, 33, 34, 44 e 60 anos.

Crimes em nove localidades

Os registros estão distribuídos por nove localidades, entre bairros, distritos e outros pontos do município. Entre os locais citados no levantamento estão o Centro, Jaibaras, Terrenos Novos, Cohab III, BR-222, Córrego da Onça, Boa Vizinhança e Residencial Nova Caiçara.

A distribuição das ocorrências evidencia que os casos não estão concentrados em apenas uma região de Sobral, atingindo diferentes áreas do município.

A sequência de crimes reacende a preocupação com a segurança pública na cidade, especialmente diante dos registros de ataques a tiros, tentativas de homicídio e mortes violentas ao longo do mês.

O Sobral.com acompanha as ocorrências e reúne informações para apresentar um panorama da violência no município.

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Policiais civis e militar são presos em operação do Ministério Público do Ceará

Foto: Divulgação 

Fonte: Diário do Nordeste

Três policiais e um homem que, supostamente, atuava como informante dos investigados de dentro do Sistema Penitenciário foram alvos de operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta quinta-feira (29).

O Diário do Nordeste apurou que dentre os presos temporariamente estão dois policiais civis e um militar investigados por formar uma organização criminosa. De acordo com as investigações, os suspeitos se aliaram a um homem vinculado a uma organização criminosa para comprar drogas e, em seguida, simulavam abordagens em viatura caracterizada.

No entanto, segundo o Gaeco, os agentes não formalizavam as ocorrências e nem efetuavam prisões ou apreensões: "as investigações também identificaram o uso de recursos logísticos e tecnológicos para viabilizar as ações do grupo, como a locação de veículos, o uso de drone e de bloqueador de sinal de GPS".

Um quarto alvo, também policial militar, vinha sendo investigado pelas autoridades. O suspeito morreu na última semana em um acidente automobilístico.

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Inep divulga locais de prova do Enem 2026; veja como consultar

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (27), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O documento permite consultar os locais de aplicação das provas, marcadas para os dias 8 e 15 de novembro.

Para acessar o cartão, o candidato deve entrar na Página do Participante do Enem e realizar o login com a conta Gov.br. Além do endereço do local de prova, o documento apresenta o número de inscrição, as datas e os horários do exame. Também constam, quando aplicáveis, informações sobre atendimento especializado e uso de nome social autorizado pelo Inep.

A apresentação do cartão não é obrigatória nos dias de aplicação, mas o instituto recomenda que os participantes levem o documento para facilitar a identificação do local e a organização antes do início das provas.

No primeiro dia, em 8 de novembro, os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responder às questões de Linguagens e Ciências Humanas, além de elaborar a redação. Já no segundo dia, em 15 de novembro, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e Matemática, com duração de cinco horas. Cada área do conhecimento contará com 45 questões.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), esta edição do exame registrou mais de 5 milhões de inscrições. As notas do Enem são utilizadas em processos seletivos para o ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atendam aos critérios estabelecidos.

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Demolição do Edifício Alba Carneiro terá segunda fase e provocará interdições no Centro de Sobral

 

A segunda fase da demolição do Edifício Alba Carneiro, em Sobral, terá início nesta sexta-feira (30), com interdições em vias do Centro a partir das 17h. As alterações no trânsito permanecerão até a conclusão dos trabalhos.

De acordo com informações da Prefeitura de Sobral, a Rua Deputado João Adeodato terá interdição de meia pista no sentido Santa Casa, no trecho entre a Rua Coronel José Saboia e a Travessa Clóvis Aragão Prado.

Já a Rua Coronel Joaquim Ribeiro ficará totalmente interditada no trecho entre as ruas Coronel Estanislau Frota e Deputado João Adeodato.

Agentes da Secretaria do Trânsito de Sobral (SETRAN) estarão nos locais para orientar motoristas e pedestres e auxiliar na movimentação dos veículos pesados utilizados na operação.

A medida tem como objetivo garantir a segurança durante a continuidade da demolição do Edifício Alba Carneiro. A orientação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela região e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas enquanto durarem as interdições.

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Governo do Ceará propõe patrocínio de R$ 2,5 milhões à Unidos da Tijuca para o Carnaval de 2027

 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 2,5 milhões à escola de samba Unidos da Tijuca, do Rio de Janeiro. A agremiação levará para a Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2027, um enredo inspirado no romance A Cabeça do Santo, da escritora cearense Socorro Acioli.

A proposta foi enviada à Alece na terça-feira (27) e prevê que os recursos sejam provenientes do orçamento da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Para que o patrocínio seja efetivado, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais.

Segundo a justificativa apresentada pelo governador, o investimento tem como objetivo promover o turismo cearense e ampliar a divulgação da cultura, da literatura e dos destinos do estado em âmbito nacional e internacional.

No documento, Elmano afirma que os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro representam uma oportunidade para divulgar referências culturais brasileiras e promover destinos turísticos para diferentes públicos.

O governador também destaca que o patrocínio poderá ampliar a visibilidade da produção literária cearense, além de divulgar a religiosidade, as tradições e as manifestações culturais do estado.

Obra é inspirada em história do Ceará

Publicado pela escritora cearense Socorro Acioli, o romance A Cabeça do Santo tem como referência uma história ligada ao município de Caridade, no interior do Ceará.

A obra foi inspirada no caso de uma imagem de Santo Antônio que permaneceu incompleta durante quase 40 anos. A cabeça da estátua ficou separada do restante do corpo e exposta na entrada de uma residência, a cerca de três quilômetros de distância da parte restante da imagem.

Além de inspirar o livro e o enredo da Unidos da Tijuca para o Carnaval de 2027, a história também tem um projeto de adaptação para o cinema.

Regras para o patrocínio

De acordo com a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa, o patrocínio deverá seguir a legislação estadual que regulamenta a política de apoio financeiro da administração pública, especialmente a Lei Estadual nº 16.142, de 6 de dezembro de 2016.

O contrato deverá estabelecer as contrapartidas da escola de samba relacionadas à divulgação do Ceará e à promoção turística do estado, além de outras obrigações previstas para a execução do patrocínio.

O texto também proíbe a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade na administração pública.

Até a aprovação do projeto pela Alece, o repasse permanece condicionado à autorização legislativa.

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Três homens são presos suspeitos de extorquir provedores de internet em Groaíras, no Ceará

 

Com informações Diário do Nordeste

Três homens foram presos nesta quarta-feira (28), suspeitos de envolvimento em extorsões contra provedores de internet em Groaíras, na região Norte do Ceará. As prisões ocorreram após ameaças atribuídas à facção criminosa Comando Vermelho (CV), que provocaram a interrupção de serviços de internet no município na terça-feira (27), afetando o comércio e serviços essenciais.

De acordo com a Polícia Civil do Ceará (PCCE), dois suspeitos, de 18 e 20 anos, foram presos em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O terceiro, de 31 anos, foi capturado em Groaíras.

Segundo as investigações, os dois mais jovens teriam participado da pichação do muro de uma empresa provedora de internet, com mensagens que exigiam a saída da companhia do município em 24 horas. Ambos possuem antecedentes criminais, conforme as informações divulgadas pelas autoridades.

O terceiro suspeito é investigado por supostamente prestar apoio logístico aos outros dois durante a ação.

As prisões foram realizadas em uma operação coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Fortaleza, pela Draco Norte e pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPI-Norte). A Polícia Militar do Ceará (PMCE) também participou da ação, com apoio de informações do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).

Os três são investigados por suspeita de favorecimento ao domínio social estruturado, crime previsto na Lei Antifacção. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso, apurar a possível participação dos suspeitos em outros crimes e identificar eventuais envolvidos.

Desde julho de 2025, as forças de segurança do Ceará já capturaram 103 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques contra provedores de internet. Em Groaíras, o policiamento foi reforçado nesta semana para ampliar a segurança de moradores e comerciantes.

Interrupção da internet e ameaças

Groaíras enfrentou uma interrupção nos serviços de internet na terça-feira (27), por volta do meio-dia, segundo relato de um morador ouvido pelo Diário do Nordeste, que teve a identidade preservada por segurança. De acordo com ele, a instabilidade também atingiu um município vizinho.

O morador relatou ainda que ameaças circulavam nas redes sociais desde a sexta-feira (23), gerando impactos no funcionamento do comércio e de outros serviços. Mensagens atribuídas ao Comando Vermelho teriam determinado o fechamento de estabelecimentos a partir das 15h, em uma espécie de toque de recolher.

A EdiMelo Telecom confirmou ao Diário do Nordeste ter sido alvo de ameaças. A empresa atende unidades de serviços essenciais, como posto de saúde, hospital e escolas do município.

Em comunicado enviado aos clientes, a provedora informou que uma instabilidade geral afetava diversos usuários de sua rede e de outras operadoras. Na ocasião, a empresa afirmou que trabalhava para solucionar o problema, mas não apresentou previsão para a normalização do serviço.

Outro provedor, a Infolink, que fornece conexão à Prefeitura, também foi afetado.

Já a SobralNet, apontada entre as empresas ameaçadas, informou que haveria exigências de pagamentos direcionadas aos provedores locais. Sobre a interrupção da internet, a empresa declarou que o problema ocorreu após o rompimento de fibras ópticas de um backbone responsável por levar conexão ao município. Segundo a companhia, não havia confirmação sobre a causa do rompimento.

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Piso da Ponte Estaiada apresenta deterioração em Sobral; secretário diz que manutenção está na programação

 

Foto: Ulysses Sousa

Matéria Sobral.com

O piso de madeira da Ponte Estaiada Martônio Vasconcelos, em Sobral, apresenta sinais de deterioração, com buracos e trechos que aparentam estar fragilizados. A situação chama a atenção para as condições de conservação da estrutura, utilizada diariamente por pedestres e ciclistas na travessia do Rio Acaraú.

Em alguns pontos, há partes do piso que aparentam estar fofas, o que pode indicar comprometimento da madeira. A condição levanta preocupação quanto à segurança de quem utiliza a passagem, diante da possibilidade de agravamento dos danos.

Procurada pelo Sobral.com, a Secretaria da Infraestrutura informou que o serviço de manutenção já está na programação. Na resposta, o secretário também chamou a atenção para o tráfego de carros e motocicletas sobre a ponte, embora o espaço seja destinado à circulação de pedestres e ciclistas.

A presença de veículos motorizados pode aumentar a preocupação com a conservação do piso e a segurança dos usuários. A ponte foi projetada para facilitar o deslocamento de pessoas entre as duas margens do Rio Acaraú.

 

Inauguração

 

A Ponte Estaiada recebeu o nome de Martônio Vasconcelos e foi inaugurada em 12 de junho de 2024, durante a gestão do então prefeito Ivo Gomes. A entrega ocorreu no Dia dos Namorados e contou com apresentação do cantor José Augusto.

Na ocasião, Ivo Gomes afirmou que a ideia de construir a ponte surgiu em 2017, durante a elaboração do Plano de Mobilidade de Sobral. Segundo o ex-prefeito, em audiências públicas, moradores, especialmente do bairro Dom Expedito, manifestaram o desejo de contar com uma passagem destinada a pedestres.

Enquanto a manutenção não é realizada, os sinais de deterioração do piso reforçam a importância de uma avaliação das condições da estrutura e da adoção das medidas necessárias para garantir a segurança de quem utiliza a ponte.

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Polícia Civil realiza operação contra grupo criminoso e apreende motocicletas, celulares e drones

 

Foto: Ulysses Sousa

Matéria Sobral.com | Informações da SSPDS

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizou, nesta quarta-feira (28), uma operação para combater o tráfico de drogas e a atuação de uma organização criminosa na Região Norte do estado. A ação ocorreu nos municípios de Sobral, Meruoca e Coreaú e resultou no cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão.

Durante as diligências, os policiais apreenderam motocicletas, aparelhos celulares e drones. Segundo a Polícia Civil, a investigação tem como alvo suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e a participação em uma organização criminosa de origem carioca, que teria atuação na região e seria comandada por uma liderança que se encontra no estado do Rio de Janeiro.

Dos nove alvos da operação, quatro estavam em liberdade e cinco já se encontravam recolhidos no sistema prisional. A ofensiva foi coordenada por equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Região Norte (Draco Norte).

Conforme as informações divulgadas pela Polícia Civil, os investigados têm idades de 21, 27, 37 e 39 anos. Um dos suspeitos, de 37 anos, possui antecedentes criminais por tráfico de drogas.

Após os procedimentos policiais, os alvos ficaram à disposição do Poder Judiciário. A operação integra as ações de investigação e combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas com atuação no interior do Ceará.

 

Denúncias

A população pode colaborar com as investigações por meio do Disque-Denúncia 181, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As informações também podem ser encaminhadas pelo WhatsApp, no número (85) 3101-0181, com envio de mensagens, áudios, vídeos e fotografias.

Outra opção é utilizar o serviço de denúncia on-line da SSPDS, disponível em Disque-Denúncia 181⁠.

 

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Flávio Bolsonaro e família pousam nos EUA

Foto: Reprodução / GloboNews e CNN / Reprodução.

Fonte: Diário do Nordeste

O senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família chegaram em Miami na manhã desta quarta (28), após partirem em um voo particular que saiu da Argentina e fez escala no Equador. As informações são da GloboNews.

A aterrissagem aconteceu no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka às 10h24, no horário de Brasília, segundo o site de monitoramento aéreo FlightAware.

Conforme informações do g1, a viagem foi feita em uma aeronave LV-JQW, um jatinho particular Gulfstream G400, sem sobrevoar o espaço aéreo brasileiro, conforme o FlightAware.

Relembre cronologia da fuga

Desde a manhã de ontem (27), informações de veículos internacionais davam conta que o candidato derrotado à Presidência no 2º turno das eleições de 2026 teria deixado o País, mesmo após ter sido intimado a entregar os passaportes à Polícia Federal na segunda (26).

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