quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Quaest: Flávio encosta em Lula e diferença cai para 5 pontos no 2º turno

 


A nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) mostra que Flávio Bolsonaro reduziu a diferença e se aproximou do presidente Lula em um eventual cenário de segundo turno.

De acordo com o levantamento, no segundo turno Lula (PT) aparece com 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) soma 38%. A diferença entre os dois caiu de 7 para 5 pontos percentuais.

Em um dos cenários de primeiro turno, Lula mantém 37% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 31%. Ratinho Jr. aparece em terceiro, com 7%.

A Quaest apresentou cenários sem o nome de Tarcísio de Freitas, que desistiu da candidatura à Presidência. Em todos os cenários de primeiro turno, Lula lidera com percentuais que variam entre 35% e 39%, enquanto Flávio Bolsonaro oscila entre 29% e 33%.

Com os números, o senador Flávio Bolsonaro se consolida como principal nome da oposição na disputa contra Lula.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de fevereiro, com 2.004 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Sobral recebe reconhecimento nacional na Olimpíada Nacional de Ciências 2025

 


Estudantes da rede municipal de ensino de Sobral receberam destaque nacional na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2025, ao conquistarem medalhas de ouro, prata e bronze em uma das maiores competições científicas do país. A premiação, realizada neste sábado (07), no Centro de Educação a Distância (CED) de Sobral, reconheceu o desempenho dos estudantes entre mais de 5 milhões de participantes de todo o Brasil, reforçando o protagonismo do município na educação pública e no incentivo à ciência.

A edição 2025 da ONC contou com a participação de mais de 5 milhões de estudantes, de mais de 5.100 municípios brasileiros, evidenciando a dimensão e a relevância da competição. Nesse contexto, o desempenho dos alunos sobralenses ganha ainda mais destaque e reafirma a cidade como referência nacional em educação pública de qualidade.

Entre os destaques de Sobral estão:

Medalha de Ouro: Ana Hillary Paula Frota, da Escola de Tempo Integral José Maria Félix;
Medalha de Prata: Marcos Vinícius Vasconcelos Marques, da Escola de Tempo Integral José Peregrino de Vasconcelos;
Medalhas de Bronze: Pedro Yury da Silva Garcia, Ana Íris Oliveira Soares e Mayelle Vitória Souza Silva, todos da Escola de Tempo Integral Maria Dorilene.

Os resultados refletem um trabalho contínuo de fortalecimento da aprendizagem, valorização dos estudantes e investimento em práticas pedagógicas que estimulam o pensamento científico, a curiosidade e o protagonismo estudantil. Para Sobral, cada medalha representa não apenas uma conquista individual, mas o sucesso de uma política educacional que transforma vidas e constrói futuros.

Camocim anuncia Carnaval 2026 com atrações nacionais e quatro dias de festa gratuita na orla

 

 A Prefeitura de Camocim confirmou oficialmente a realização do Carnaval 2026, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com programação gratuita na orla do município. O evento reúne atrações de destaque nacional e promete consolidar a cidade como um dos principais destinos carnavalescos do litoral cearense.

De acordo com a gestão municipal, a programação foi organizada para atender diferentes públicos, reunindo ritmos como forró, piseiro, axé, pagode, rap e música eletrônica. A expectativa é atrair milhares de foliões e impulsionar o turismo durante o período festivo.

Programação oficial

No sábado (14), a abertura contará com shows de Kiko Chicabana, Bola e Pagode Doce Ilusão, Iunis DJ e Xavier. Já no domingo (15), sobem ao palco Hungria, Souse7e, Loobaz e Nathecia, com repertório voltado ao público jovem.

A segunda-feira (16) terá apresentações de Zé Vaqueiro e Bhaskar, além de Ray e Joyce, em uma noite que mistura piseiro e música eletrônica. Encerrando a festa, na terça-feira (17), Toca do Vale, Banda Patrulha e Xina Pop comandam a programação com muito forró.

Estrutura e impacto econômico

A estrutura será montada na orla de Camocim, com palco de grande porte, sistema profissional de som e iluminação, além de reforço na segurança e organização do evento. A expectativa é de grande fluxo de visitantes de diversas regiões do Ceará e estados vizinhos.

Além do entretenimento, o Carnaval é visto como importante impulsionador da economia local, movimentando setores como hotelaria, bares, restaurantes, comércio ambulante e transporte.

Serviço

Evento: Carnaval de Camocim 2026
Data: 14 a 17 de fevereiro de 2026
Local: Orla de Camocim – CE
Entrada: Gratuita

Outras informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camocim.


Ataque em escola estadual de Tianguá deixa diretor e coordenadora feridos

 

Um diretor e uma coordenadora foram feridos com golpes de faca na noite desta terça-feira (10), na Escola de Ensino Médio Monsenhor Aguiar, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. O caso ocorreu durante o horário de aulas e mobilizou equipes de segurança e atendimento médico.

De acordo com as informações apuradas, o agressor é um adolescente de 16 anos, que foi capturado logo após a ocorrência por uma equipe da Força Tática de Apoio de Tianguá e encaminhado à Delegacia Regional. Ainda segundo relatos, o jovem estaria de posse de três facas no momento da ação.

Informações preliminares indicam que o estudante teria apresentado um surto e foi orientado a deixar a sala. O diretor da unidade acompanhava o adolescente e tentava entrar em contato com a mãe quando foi atacado. Uma coordenadora de outra escola da rede estadual, que estava na instituição para tratar de assuntos administrativos, tentou intervir e também ficou ferida.

As duas vítimas foram socorridas e receberam atendimento médico. O diretor foi liberado horas após o ocorrido, enquanto a coordenadora segue em observação, com quadro considerado estável. As circunstâncias do caso devem ser investigadas pelas autoridades.

 

 


Sobral receberá unidade própria do Laboratório Central de Saúde

 


Fonte: Portal Ceará

A Prefeitura de Sobral recebeu, na última sexta, dia 6, representantes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para tratar da proposta de implantação de uma unidade do órgão no município. A iniciativa busca reforçar a rede de atenção à saúde, com foco na ampliação da capacidade diagnóstica e no fortalecimento da vigilância sanitária e epidemiológica.

O plano prevê a instalação de uma estrutura física própria em Sobral, possibilitando o aumento da oferta de exames laboratoriais e a redução do tempo para liberação de resultados. A futura unidade deverá atender toda a Região de Saúde Norte, que engloba 55 municípios, consolidando o município como referência regional no setor.

De acordo com a proposta, o novo laboratório também tende a estimular investimentos na área da saúde e a apoiar serviços estratégicos, contribuindo para decisões clínicas mais rápidas e para o monitoramento e controle de doenças. A medida pode resultar em avanços na qualidade do atendimento prestado à população em âmbito municipal e regional.

Veja quais multas podem ser aplicadas por videomonitoramento no CE

 


Matéria exclusiva Diário do Nordeste

Equipamentos são usados para aumentar a fiscalização e a segurança viária.

O uso de câmeras para flagrar infrações de trânsito é regulamentado há quatro anos, desde quando foi publicada a Resolução 909/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão estabeleceu a legalidade da fiscalização remota e constitucionalidade da emissão de multas por câmeras de videomonitoramento, mas os tipos de infrações que podem ser autuadas pela modalidade ainda geram dúvidas em muitos condutores.

A resolução que descreveu as regras para a aplicação de multas por videomonitoramento ficaram mais claras. Além disso, no mesmo ano, foi editado o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), que trouxe o detalhamento de cada artigo passível de multa.

Há quatro anos, os agentes da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de videomonitoramento, podem autuar condutores e veículos cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esse sistema, ou seja, ao vivo no ato do cometimento. 

A seguir, o Diário do Nordeste explica as principais dúvidas sobre essa forma de autuação.

trânsito?

A fiscalização por câmeras não acontece de forma automática, ou seja, não é simplesmente passando por uma câmera em alguma situação irregular que a infração já será emitida.

Para que uma infração seja registrada, é preciso que um agente de trânsito esteja observando as imagens em tempo real na central de monitoramento. 

Ou seja, não é permitido lavrar o auto da infração com imagens gravadas e arquivadas.

Todas as vias podem ter fiscalização por câmeras?

Não. Segundo a Resolução 909/22, as vias fiscalizadas devem ter sinalização informando aos condutores sobre o uso desse sistema.

Só nelas os condutores podem ser autuados por infrações de circulação e conduta, desde que flagradas ao vivo pelo videomonitoramento.

Legenda: Uso de celular ao volante é uma infração gravíssima.

Quais infrações podem ser registradas?

Entre as infrações mais comuns que podem ser flagradas pelo videomonitoramento, conforme listado no MBFT, estão:

Infrações gravíssimas (multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH)

  • Uso do celular ao volante, segurando ou manuseando o aparelho;
  • Avançar sinal vermelho;
  • Deixar de dar preferência a pedestre em faixa;
  • Transitar pelo acostamento (multiplicada por 3);
  • Transitar em faixa ou via exclusiva para ônibus;
  • Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou outros veículos;
  • Conduzir sem capacete ou com capacete mal afivelado;
  • Transportar passageiro sem capacete ou em posição irregular;
  • Realizar manobras perigosas em motos, como empinar ou malabarismo;
  • Disputar corrida;
  • Transitar com o veículo em ciclovias e ciclofaixas (multiplicada por 3); 
  • Ultrapassar pelo acostamento (multiplicada por 5).

Infrações graves (multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH)

  • Dirigir sem cinto de segurança;
  • Transportar passageiro sem cinto de segurança;
  • Estacionar sobre faixa destinada a pedestre, ciclovia ou ciclofaixa;
  • Seguir veículo em serviço de urgência (como ambulâncias).

Infrações médias (multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH)

  • Parar sobre faixa de pedestres na mudança de sinal;
  • Estacionar em esquinas;
  • Estacionar o veículo junto ou sobre hidrantes de incêndio;
  • Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo ou na contramão;
  • Dirigir utilizando fones nos ouvidos;
  • Usar veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres;
  • Atirar do veículo ou abandonar objetos ou substâncias na via;
  • Parar em pontes e viadutos.

Infrações leves (multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH)

  • Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (exemplos do Manual incluem dirigir sem as mãos no volante ou bater em cones de sinalização);
  • Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1m;
  • Estacionar em acostamentos;
  • Parar sobre faixa de pedestres.

Outras infrações podem ser registradas desde que burlem as normas gerais de circulação e conduta previstas no MBFT.

Quem pode registrar uma multa por videomonitoramento?

Apenas a autoridade ou o agente de trânsito responsável pode aplicar multas com base nas imagens captadas pelas câmeras.

Infrações dentro do veículo podem ser registradas?

Sim. É possível identificar situações como uso do celular ao volante e a falta do cinto de segurança pelas câmeras, desde que a visibilidade permita e a infração ocorra em um local sinalizado para essa fiscalização.

Quando a abordagem é obrigatória?

Apesar da previsão legal do videomonitoramento, há determinadas situações em que a abordagem direta do condutor é obrigatória. Nesses casos, o agente de trânsito precisa checar condições que não são perceptíveis à distância, o que inclui, conforme o MBFT:

Infrações gravíssimas (multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH)

  • Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou ACC ou com os documentos vencidos (multiplicada por 3);
  • Dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo (multiplicada por 2);
  • Entregar veículo a pessoa sem CNH, PPD ou ACC (multiplicada por 3);
  • Dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias;
  • Falsificar documento de habilitação;
  • Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir;
  • Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa (multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses);
  • Recusar o teste do bafômetro (multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses);
  • Conduzir veículo das categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento (multiplicada por 5 e suspensão do direito de dirigir por 3 meses);
  • Conduzir veículo com o lacre de identificação violado/falsificado;
  • Conduzir veículo que não esteja registrado;
  • Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim.

Infrações graves (multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH)

  • Conduzir o veículo reprovado na avaliação de inspeção de segurança;
  • Conduzir o veículo reprovado na avaliação de emissão de poluentes e ruído.

Infrações médias (multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH)

  • Deixar o condutor envolvido em acidente sem vítima de remover o veículo do local;
  • Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível;
  • Conduzir veículo de carga com falta de inscrição da tara;
  • Transitar com o veículo com excesso de peso.

Quando a infração exige a comprovação presencial do agente, o auto de infração lavrado somente com informações do sistema eletrônico pode ser considerado inválido.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Prefeitura realiza evento cristão Sobral de Fé no período de Carnaval

 


A segunda edição do Sobral de Fé será realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Arco de Nossa Senhora de Fátima, em Sobral, tendo como atrações principais o padre Fábio de Melo e a cantora gospel Midian Lima. O evento cristão, promovido durante o período de Carnaval, deverá reunir atividades católicas e evangélicas, com programação voltada à música, cultura, fé, reflexão e lazer. A expectativa da organização é receber público superior a 20 mil pessoas por dia.

De acordo com a programação divulgada, no sábado (14), a partir das 18h, haverá apresentação de Emanoel Nazareno, da Comunidade Cristo Rei, seguida da celebração da Santa Missa presidida pelo bispo diocesano Dom Vasconcelos. Em seguida, está previsto um momento de oração e louvor e, às 21h, o show do padre Fábio de Melo.

No domingo (15), as atividades terão início às 19h, com apresentação da banda Casa de Deus. Na sequência, a banda Shammah acompanhará dez cantores locais. O evento também contará com a participação do pregador Izidio Raveno e será encerrado, às 21h, com o show da cantora gospel Midian Lima.

Segundo os organizadores, o evento contará com estrutura voltada à inclusão e à segurança do público, incluindo espaço de acessibilidade, intérprete de Libras, equipes de segurança e apoio de profissionais de saúde durante toda a programação.

A iniciativa é da Prefeitura de Sobral, por meio das Secretarias do Turismo e Eventos (SETUR) e da Juventude e Cultura (SEJUC), em parceria com o Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú (IVAC).

SERVIÇO

Sábado | 14 de fevereiro (Programação Católica)
18h – Show com Emanoel Nazareno (Comunidade Cristo Rei)
19h – Celebração da Santa Missa com Dom Vasconcelos
20h30 – Momento de oração e louvor
21h – Show do padre Fábio de Melo

Domingo | 15 de fevereiro (Programação Evangélica)
19h – Apresentação da banda Casa de Deus
19h30 – Banda Shammah
20h30 – Participação do pregador Izidio Raveno
21h – Show da cantora gospel Midian Lima


MP do Ceará recomenda realização de concurso público na Saúde de Sobral

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a Prefeitura Municipal realize concurso público para a Secretaria Municipal da Saúde e suspenda imediatamente processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária. A recomendação foi expedida no dia 6 de fevereiro e tem como objetivo garantir maior estabilidade na prestação dos serviços de saúde à população.

De acordo com o MPCE, o documento foi emitido após denúncias de possíveis irregularidades, entre elas a renovação sucessiva de contratos temporários sem justificativa concreta de interesse público e a substituição de servidores efetivos por vínculos considerados precários. Dados do Portal da Transparência apontariam desproporção entre servidores efetivos e temporários, além de contratações que ultrapassariam o limite legal de 24 meses.

O procedimento também registra que o Município informou ter iniciado trâmites para a realização de concurso público, mas não apresentou cronograma, definição de etapas, responsáveis ou comprovação orçamentária. Segundo a Promotoria, a ausência dessas informações manteria a dependência de contratos temporários, o que pode gerar instabilidade, rotatividade de profissionais e risco à continuidade dos atendimentos.

Na recomendação, o MPCE orienta ainda a adoção de medidas específicas, como a criação, em até 10 dias úteis, de uma comissão técnica para dimensionar a força de trabalho da Secretaria; a apresentação, em até 30 dias úteis, de um cronograma detalhado do concurso público; e a inclusão, no certame, das funções permanentes atualmente ocupadas por temporários, cedidos ou comissionados. Também foi solicitada a entrega de um levantamento atualizado dos contratos temporários em vigor no mesmo prazo.

O Ministério Público ressalta que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais contra o Município.

Justiça de Sobral suspende comissões da Câmara Municipal após PSB questionar presidente por não substituir vereadores Marlon e Socorrinha Brasileiro

 


Redação sobral.com - Diney Oliveira

A política em Sobral ganhou um novo capítulo jurídico nesta semana. O juiz Erick José Pinheiro Pimenta, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinou a suspensão imediata de qualquer reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal que conte com a participação dos vereadores Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.

Entenda o conflito 

O impasse começou após o Diretório Municipal do PSB expulsar os dois parlamentares de seus quadros. Com a saída deles, o partido reivindicou o direito de indicar novos nomes para as comissões da Casa, defendendo que as vagas pertencem à legenda (pela regra da proporcionalidade partidária) e não aos indivíduos.

No entanto, o partido alega que o Presidente da Câmara, Francisco Linhares Ponte Júnior, o Chico Júnior (União), ignorou os pedidos de substituição por quase 60 dias, acabando por arquivá-los sem uma decisão definitiva. Diante do impasse, o PSB acionou a Justiça, por meio de um mandado de segurança, para garantir sua representatividade. 

Em sua análise, o magistrado considerou "ilegítima" a demora e a omissão da Presidência da Câmara em decidir sobre o caso. Por isso, concedeu uma liminar parcial

O que muda agora

As reuniões das comissões onde os vereadores expulsos atuam devem ser paralisadas em até cinco dias. A suspensão vale até que a Câmara analise oficialmente os pedidos de substituição feitos pelo PSB.

O que foi negado

O juiz negou o pedido do PSB para obrigar a Câmara a empossar imediatamente os novos indicados. Segundo ele, o Judiciário não pode interferir em assuntos internos do Legislativo nem interpretar as regras da Câmara no lugar dos vereadores, para respeitar a separação dos poderes.

Próximos passos 

Caso a Câmara descumpra a ordem de suspender as reuniões, foi fixada uma multa diária de R$ 1.000,00. O Presidente da Câmara tem agora 10 dias para prestar informações oficiais à Justiça antes que o caso receba uma sentença final.


Acidente na BR-222 deixa uma mulher morta e um homem ferido em Sobral

 

Foto: Ulysses Sousa

Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça-feira (10) resultou na morte de uma mulher e deixou um homem ferido no município de Sobral, na região Norte do Ceará.

De acordo com informações colhidas no local, o condutor e a passageira seguiam pela estrada do Bonfim com destino à sede do município. Ao chegarem ao entroncamento com a BR-222, no Km 225, o veículo teria passado direto pela via, descendo uma ribanceira.

Com o impacto, a mulher que estava na garupa não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O homem foi socorrido por equipes de resgate e encaminhado para atendimento médico.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na área realizando os procedimentos necessários e organizando o trânsito. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

PM intercepta grupo armado, evita invasão e apreende arsenal em Sobral

 


A Polícia Militar do Ceará realizou, na madrugada desta segunda-feira (9), uma apreensão de armas de grosso calibre, munições e coletes balísticos no município de Sobral. Segundo a corporação, o material estaria com um grupo suspeito de se deslocar em direção à cidade.

De acordo com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente-coronel Rodrigues, cerca de 16 homens teriam roubado veículos no município de Graça e seguido rumo a Sobral. Policiais que estavam de plantão identificaram a movimentação e tentaram realizar a abordagem, momento em que houve troca de tiros.

Com o avanço da ocorrência, equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) foram acionadas para reforçar a operação. Durante a ação, um suspeito morreu e outro ficou ferido, sendo socorrido para uma unidade hospitalar. Parte do grupo foi detida e alguns integrantes conseguiram fugir.

A Polícia Militar informou que segue realizando diligências na região para localizar outros possíveis envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.

Material apreendido:

  • Fuzis
  • Munições
  • Coletes balísticos
  • Carregador de fuzil de alta capacidade
  • Luvas
  • Facas
  • Aparelhos celulares

A corporação destacou que a ocorrência faz parte das ações de policiamento ostensivo realizadas na região Norte do Ceará.

domingo, 8 de fevereiro de 2026

Baliza deixa de ser exigida no exame prático a partir de segunda (9) no Ceará

 


Fonte Diário do Nordeste

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) anunciou que deixará de aplicar a etapa de baliza nos exames práticos de direção a partir de segunda-feira (9).

Segundo o Detran-CE, a medida busca padronizar os exames em todo o país e adequar as avaliações às práticas recomendadas pelos órgãos reguladores do trânsito.

A retirada da etapa de baliza vale para candidatos às categorias que abrangem desde veículos de passeio até veículos de carga e transporte coletivo (B, C, D e E).

Entenda a mudança

A mudança acontece após a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, no dia 1º de fevereiro. O documento estabelece diretrizes nacionais para a aplicação dos exames práticos de direção em todo o país.

O novo manual estabelece que a baliza não é mais etapa obrigatória do exame. No lugar da manobra, o candidato deverá realizar um teste de estacionamento ao final do percurso prático.

sábado, 7 de fevereiro de 2026

Por 3 votos a 1, TCE aprova contas de 2023 de Ivo Gomes com ressalvas

 

Ivo Gomes durante a participação no PodCast Ponto de Vista



Redação sobral.com

O ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes, teve as contas de governo referentes ao exercício de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O órgão emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas da prestação de contas, durante sessão virtual realizada nesta sexta-feira (6), sob a relatoria do conselheiro Valdomiro Távora.

De acordo com o parecer prévio, ao qual tivemos acesso, as contas foram consideradas regulares com ressalvas em razão de pontos negativos apontados no voto do relator. Entre eles, está a autorização de gastos adicionais (créditos suplementares) com base na expectativa de arrecadação superior à prevista, sem que o município apresentasse, à época da edição dos decretos, os cálculos detalhados que justificassem essa projeção de receita.

Outro ponto destacado no relatório é o não cumprimento, por parte do município, das metas de equilíbrio fiscal estabelecidas para o exercício, especificamente os resultados primário e nominal previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na votação, o placar foi de três votos a um pela aprovação com ressalvas. Acompanharam o relator os conselheiros Edilberto Pontes e Onélia Leite. O voto pela desaprovação foi proferido pela conselheira Soraia Victor.

Com o voto do relator, o TCE afastou a recomendação de desaprovação apresentada pelo Ministério Público de Contas. Agora, o parecer prévio será encaminhado à Câmara Municipal de Sobral, a quem compete, nos termos da legislação, realizar o julgamento final e definitivo das contas do ex-prefeito.