Fósseis do Ceará são contrabandeados para o exterior
em esquema milionário
Da Bacia Sedimentar do Araripe, no interior do
Ceará, para a Europa, Ásia e Estados Unidos. Esse é o destino de milhares
de fósseis que saem de cidades como Nova Olinda e Santana do Cariri, no sul do
estado, de forma ilegal, para abastecer um esquema internacional milionário. A
região é uma das três mais ricas do mundo na quantidade dessas peças. Formadas
há cerca de 110 milhões de anos, as peças de valor histórico incalculável são
vendidas no exterior, conforme órgãos de investigação, por até 150 mil
dólares cada uma, a depender da sua importância.
O negócio não é novidade. Pesquisadores da região
apontam que ele ocorre desde o início do século XVIII e, com o passar do tempo,
foi se adaptando às legislações e ganhando cada vez mais adeptos. Atualmente,
os traficantes encontram no Ceará ausência de fiscalização federal — que é
a principal responsável por esses bens —, ineficácia de ações estaduais e uma
lei que data de 1942, quando Getúlio Vargas ainda era presidente do Brasil.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), principal
responsável pela fiscalização da extração mineral, fechou seu escritório na
região em 2018. Para a delegada da Polícia Federal no Cariri, Josefa Lourenço,
a fiscalização é "bem precária" e o fechamento do
escritório foi "uma das maiores decepções para a polícia".
A Polícia Federal e o Ministério Público
Federal atuam na região coibindo o tráfico de fósseis, porém, ambos não
têm função preventiva ou ostensiva frente a esses crimes e dependem de
denúncias para iniciar as investigações. A partir delas, os órgãos conseguem
desmembrar esses grupos, como a desarticulação de uma organização criminosa
ocorrida em outubro do ano passado, a partir da Operação
Santana Raptor.
Nessa operação, considerada a segunda maior sobre
tráfico de fósseis no Brasil, um professor
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi alvo por
supostamente integrar a quadrilha. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de
busca e apreensão, e as apurações estão ocorrendo. A Polícia Federal informou
que o pesquisador
pagava "mensalidade" a operários para desviar as peças.
O relatório final deve ser apresentado pelas
autoridades policiais em até três meses. O pesquisador nega qualquer relação e
diz dispor de autorizações para guardar os fósseis que deram origem à
investigação.
Dificuldade na repatriação
O Ministério Público Federal afirmou que a maioria
dos procedimentos internos instalados apura a presença de fósseis cearenses
identificados no exterior. Conforme o procurador da República Rafael Rayol, já
foram identificados fósseis da Chapada do Araripe em países como Alemanha,
França, Itália, Japão, Espanha e Estados Unidos. Atualmente, o MPF tem
"de 10 a 12 processos que tratam de repatriação e apuração de
responsabilidade".
Em alguns países da Europa e nos Estados Unidos, por
exemplo, o comércio de fósseis não é ilegal e, muitas vezes, trazer esses
materiais para o Brasil demanda tempo e requer cooperação internacional.
De acordo com o procurador Rafael Rayol, há mais
de 1.500 peças apreendidas no exterior à disposição da Justiça e aguardam a
decisão para que sejam repatriadas. O MPF acredita que os valores de
fósseis de pterossauros, por exemplo, os mais valiosos da Chapada do Araripe,
chegam a 150 mil dólares cada um na Europa. Peças similares já foram
encontradas à venda no Brasil por R$ 10 mil.
Fósseis em bagagem de mão
De acordo com a delegada da Polícia Federal em
Juazeiro do Norte, Josefa Lourenço, o tráfico mais profissional, que irriga
comércios internacionais, é também "o mais difícil de se
investigar". Isso porque há pessoas que se especializam na área, sabendo
como esconder os fósseis em pedras semipreciosas e despachá-los para fora.
Segundo ela, os maiores interessados são pesquisadores brasileiros e do
exterior.
Entre 2011 e 2020, A PF de Juazeiro instaurou
25 inquéritos para apurar o tráfico de fósseis da região da Chapada do
Araripe. Contudo, eles não se restringem apenas à destinação internacional, uma
vez que também há outro tipo do crime mais local.
A lei que criminaliza o tráfico de fósseis determina
pena de um a cinco anos de prisão, além de multa. No entanto, os casos podem
ser agravados quando envolvem organização criminosa e têm relação com outros
tipos de crime.
Via G1 CEARÁ
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