Cícero José de Melo foi liberado após a Justiça
reconhecer que não existiam motivos para a prisão. O homem de 47 anos se diz
vítima de um erro do Judiciário
O jardineiro Cícero José de Melo, de 47 anos deixou
a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte,
nessa quinta-feira, 8, após passar mais de 15 anos preso, apesar
de não responder a qualquer processo judicial. Ele se diz vítima de um
erro cometido pelo Judiciário, que custou a sua liberdade por mais de uma
década e o afastou de familiares e amigos.
Cícero foi preso em novembro de 2005, na sua cidade
natal, o Crato, sob suspeita de tentativa de homicídio contra a então esposa —
acusação que ele nega desde o primeiro dia de encarceramento. O jardineiro se
diz vítima de uma armação planejada por um vizinha, à época, que estaria
supostamente interessada em sua prisão para ficar com um dos seus cinco filhos.
Ele foi preso enquanto caminhava em uma rua do bairro onde morava, durante
abordagem policial.
O homem ganhou liberdade depois que o advogado
criminalista Roberto Duarte ficou sabendo do seu caso e resolveu ajudá-lo.
“Tomei conhecimento da história dele através de um cliente (detento) da Pirc
que, durante uma visita, me falou sobre um colega seu que estaria preso
injustamente há vários anos”, afirmou Duarte.
O advogado marcou encontro com Cícero, na
quarta-feira, 7, e saiu da conversa convencido de que o caso se tratava de um
possível erro do Judiciário. “Descobri que ele não respondia a processos, não
havia passado por julgamento e sequer participou de audiência de custódia”,
conta.
Depois de ouvir a versão do jardineiro, no mesmo dia
o advogado enviou requisição à unidade prisional onde Cícero estava
detido, pedindo detalhamento de informações sobre a situação processual.
"Para minha surpresa, no dia seguinte recebi um telefonema da advogada da
Pirc, dra. Hézera Cruz, me dizendo que o alvará de soltura dele acabara de ser
expedido”, disse Duarte.
O despacho judicial que resultou no relaxamento da
prisão de Cícero, a que O POVO teve acesso, é assinado pela juíza Maria Lúcia
Vieira. “Determino que seja expedido alvará de soltura em favor de Cícero José
de Melo, vez que não foi localizada a razão para a sua manutenção no cárcere”,
diz trecho da decisão.
Depois de ter conquistado a liberdade, Cícero está à
procura de seus familiares. “Conseguimos localizar uma prima dele no Crato. Ele
ficará lá até conseguir um lugar. Temos que providenciar novos documentos, ele
não tem nenhum”, revelou o advogado, que o auxiliou juridicamente, até aqui, de
maneira voluntária.
Duarte ainda antecipa que ingressará com uma ação
judicial contra o Estado para que haja indenização para reparação de danos
físicos e psicológicos causados ao jardineiro durante todo o tempo em que
esteve preso, segundo o advogado, injustamente.
Esclarecimento do TJCE
Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira, 9, o
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconhece que, após uma ampla pesquisa na
base de dados do sistema prisional, não foram encontrados registros nos
sistemas que justificassem a prisão de Cícero José de Melo, razão pela qual o
Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou o relaxamento da
prisão, com expedição imediata de alvará de soltura, para que o homem fosse
posto em liberdade.
Via O POVO
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