A Operação Caldeirão foi deflagrada na manhã desta
terça-feira, 13. Hospital foi alvo de ação do MPCE em outubro e da Polícia
Federal em novembro de 2020
Quatro servidores da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) de Fortaleza foram afastados em uma operação do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE) que investiga indícios de irregularidades nas contratações do
Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), no bairro Benfica, na
Capital.
A Operação Caldeirão foi deflagrada na manhã
desta terça-feira, 13. O MPCE não identificou os servidores afastados. As
irregularidades cometidas não foram detalhadas pelo órgão. Estão sendo
cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e quatro São Paulo,
incluindo a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM),
instituição que gerenciou o Hospital do PV.
A unidade funcionou entre abril e agosto, sendo
desativada em setembro de 2020. O MPCE começou as investigações em agosto
do ano passado, apurando supostas irregularidades na aquisição e
gerenciamento do hospital de campanha.
Hospital do PV: relembre histórico,
suspeitas e investigações
23 de março de 2020
Durante a primeira onda da pandemia de Covid-19, o
então prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia a construção do Hospital de
Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV).
A unidade de campanha foi projetada com 204
leitos em uma estrutura de mais de 3.500m², incluindo 12 enfermarias, com 17
leitos cada, e contava com área separada para os médicos, para desinfecção,
troca de vestimentas e só então contato com os pacientes.
2 de outubro de 2020
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuiza uma Ação
Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e a Associação
Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerenciava o
Hospital do PV, por várias irregularidades.
Foram comprados 315 monitores multiparamétricos
em número superior ao de leitos da unidade de campanha (204) e em um valor que
ultrapassava R$ 10 milhões — o equivalente a, aproximadamente, 20% de todo o
valor de investimento previsto para o hospital de campanha. Os equipamentos
foram adquiridos somente após algumas semanas de funcionamento do hospital.
Já os custos de um leito de internação foram
superiores aos de outros hospitais de campanha, segundo nota técnica da
Controladoria Geral da União (CGU). Além da ação na esfera cível, o
procedimento foi encaminhado para apuração de improbidade administrativa e na
esfera criminal, além de comunicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Dentre outras ilegalidades listadas pelo MPCE
estavam:
- Confusão de recursos públicos relacionados a
contratos de gestão distintos, com a utilização de oito contas correntes para
movimentação dos recursos públicos do hospital de campanha, em vez de uma única
conta corrente (o que dificulta a fiscalização);
- Pagamento de fornecedores por meio de cheques, à
revelia da obrigatoriedade legal da realização de transferência eletrônica;
- Sobrepreços;
- Controle deficitário do contrato de gestão por
parte da Prefeitura de Fortaleza;
- Irregularidades no pagamento de diversos
fornecedores extraídas das prestações de contas;
- Administração Municipal não estabeleceu
qualquer limite de custo do contrato de gestão e não realizou pesquisa de
preços, fatos de extrema gravidade, segundo os membros do MPCE.
3 de novembro de 2020
Operação da Polícia Federal, em parceria com a
Controladoria Geral da União (CGU), apura suposto desvio de
recursos públicos destinados ao combate do coronavírus na Capital com
foco no Hospital do PV. A ação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, sendo
13 no Ceará, 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS). O prejuízo estimado aos
cofres públicos é superior a R$ 7 milhões.
Compra de oxímetros em empresa de fachada, de
monitores paramédicos além da quantidade de leitos do hospital e o impacto
dessas ações nos pacientes atendidos, estavam sendo investigados. À
época, a Prefeitura de Fortaleza lançou nota afirmando que os valores foram
usados corretamente.
12 de março de 2021
Apesar da segunda onda pandêmica neste ano, o atual
prefeito, José Sarto (PDT), descartou a reativação do hospital justificando que
a Prefeitura conseguiu expandir a rede de leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), enfermaria e observação em um número maior do que o existente
na época do hospital de campanha.
"Se houver necessidade, faremos. Mas só quero
mostrar que, paralelamente, a Prefeitura foi reformando e ampliando
Gonzaguinhas, Frotinhas e concluiu o IJF 2", comentou em
entrevista em entrevista à rádio O POVO/CBN.
Via O POVO
0 comentários:
Postar um comentário