O caso passou a ser investigado como estupro de vulnerável após depoimento da vítima. Contudo, quem gravou também pode responder judicialmente.
Um caso de sexo filmado na Praia de Iracema, em Fortaleza, pode render uma pena de um a cinco anos para a pessoa que gravou e vazou o vídeo. Três pessoas foram filmadas em um espigão da orla fortalezense, e a polícia investiga o caso como estupro de vulnerável.
Contudo, não apenas o trio filmado pode ser
penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal
da OAB-CE, Matheus Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).
As cenas de sexo explícito dos dois homens com uma
mulher foram gravadas por uma testemunha e viralizaram nas redes sociais, desde
a última segunda-feira (6). O local onde o grupo foi flagrado fazendo sexo tem
grande movimentação de fortalezenses e turistas.
O advogado explicou que o ato de filmar as três
pessoas fazendo sexo pode ser categorizado no artigo 218-C do Código Penal.
"Esse tipo penal é feito mais para abordar a
cena de estupro, alguém que chegue e grave a cena de estupro, e divulga. Porém,
sendo ou não estupro, esse tipo penal prevê também para cena de sexo ou
pornografia. Então, sendo só sexo ou estupro, você pode estar dentro dessa
prática delitiva", detalhou Braga.
"Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio —
inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou
telemática —, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena
de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua
prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou
pornografia", dispõe o item do Código Penal.
A Polícia Civil passou a investigar como estupro de
vulnerável o caso de sexo
entre três pessoas no espigão da Praia de Iracema. Na terça-feira, a
Secretaria da Saúde havia informado que investigaria o caso como um ato obsceno
em área pública, considerando que as pessoas faziam sexo em uma praia
turística, por volta das 5h.
No dia seguinte, após o depoimento da
mulher que aparece no vídeo, a Polícia Civil passou a investigar o caso
como estupro de vulnerável, considerando que ela estava sob efeito de drogas e
álcool.
"O crime a ser tipificado, então, se for
comprovado que ela estava sob efeito de álcool ou substâncias medicamentosas, a
ponto de comprometer a capacidade de resistência ou consentimento, é estupro de
vulnerável. A reclusão é de oito a 15 anos", explicou o advogado Matheus
Braga.
Em depoimento nas redes sociais, a garota afirma que
havia recebido um remédio controlado, que gerou efeito colateral ao ser
misturado com bebidas alcoólicas. Ela relatou estar "desorientada",
"sem noção" e sem lembranças do momento.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou
que "também se compreende como estupro de vulnerável, conjunção carnal ou
ato libidinoso com uma pessoa sem o necessário discernimento para a prática do
ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
A pasta ressaltou, ainda, que o Código Penal
estabelece que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à
venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o
consentimento dos envolvidos é crime. A pena prevista é de um a cinco anos de
prisão.
'Pior momento da vida'
A garota relatou também que sofreu represálias após
o vídeo que registra o crime viralizar nas redes sociais.
"Tô passando pelo pior momento da minha vida.
Chegaram a mim [membros de facção] querendo me levar numa favela para me punir
por isso [exposição do caso em via pública], mas acho que os mesmos sentiram
meu choro de arrependimento e vergonha, pois eu não estava em mim e me deram
uma oportunidade", escreveu.
Via G1 CE
0 comentários:
Postar um comentário