As novas
regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira
(2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa
deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as
famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança
até 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em
conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de
cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de
renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio
do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual
será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as
contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência
escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o
governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que
não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com
o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir
quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de
irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de
governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da
Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para
além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício
social.
Via Agência Brasil
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