Governo Federal retoma o Mais Médicos para o Brasil,
com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil
profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema
pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de
atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades
Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da
população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais
que, desde 2018, deixaram de ser atendidos pelo governo anterior, é uma forma
de resgatar o direito e o acesso da população à saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a
retomada do programa. “Nesse momento, o foco está em garantir a presença de
médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso
país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros
formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais,
optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a
nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro
que precisa de saúde”, defendeu.
“Dois tipos de pessoas vão ser atendidas: a própria
população e, em segundo lugar, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das
cidades pequenas do nosso país, que muitas vezes não conseguem contratar
profissionais”, acrescentou o presidente Lula.
Atendimento aos mais vulneráveis
Em um discurso emocionado, a ministra da Saúde,
Nísia Trindade, pontuou que o programa representa o empenho da gestão em
atender à população brasileira e garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde
(SUS). “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio da presença de médicos
nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das
cidades”, salientou.
A titular da pasta lamentou a descaracterização do
programa sofrida nos últimos seis anos e reforçou as medidas adotadas com a
ampliação da iniciativa, que traz luz à formação dos profissionais, com
oportunidade de mestrado e para jovens especialistas. “É importante reconhecer
o trabalho da atenção primária à saúde. Voltar com o programa significa
contribuir com o compromisso de cuidar do povo brasileiro e das pessoas que
sofrem com a falta de atendimento”, afirmou Nísia.
Em sua fala, a ministra também relembrou uma
pesquisa publicada em 2013, denominada Um Sertão Chamado Brasil. “Infelizmente,
nos últimos anos, tivemos uma política acentuada de abandono ao atendimento das
áreas mais vulneráveis. Por isso, esse programa - e a abertura de vagas - é tão
importante para fortalecermos o nosso SUS”, defendeu.
Das novas vagas previstas para este ano, 5 mil serão
abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil vagas serão
oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Essa forma
de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição
do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do
Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos
profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou
estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde
(RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na
seleção.
Incentivos para atuação no Mais Médicos
Um dos principais desafios no atendimento às regiões
de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a
permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde
aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e
qualificação.
Para reduzir a rotatividade e garantir a
continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades
educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de
edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os
profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal
da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres,
também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o
período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS.
Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença
com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais
formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber
incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos
de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o
programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão
incentivos do Ministério da Saúde.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante
o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita
iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o
programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de
maior desassistência profissional nos municípios.
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