Na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior
Eleitoral deverá julgar o processo que diz respeito a cassação dos quatro
deputados estaduais do PL do Ceará. A informação foi divulgada pelo presidente
estadual da sigla, o deputado Carmelo Neto, em suas redes sociais, nesta
segunda-feira. O caso envolve suspeita de fraude à cota de gênero.
Agora, após julgamento dos últimos embargos no
âmbito do TRE-CE, o caso chegou à apreciação do TSE.
No dia 15 de maio de 2023, o Pleno do TRE-CE votou o
processo de suspeita de fraude à cota de gênero pelo PL nas eleições de 2022. O
relator dos quatro processos ligados, desembargador Raimundo Nonato, votou pela
improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques Fernandes.
Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes
Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho. A sessão de julgamento foi
suspensa após pedido de vista pelo então presidente do TRE, desembargador
Inacio Cortez.
Com retorno no dia 30 de maio de 2023, por quatro votos
a três, a Corte cassou a chapa de deputados(as) estaduais do PL que concorreu
ao pleito de 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento, a maioria
dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto
e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves teriam os
diplomas cassados. Entretanto, os(as) afetados(as) recorreram da decisão.
Também foi requerida Exceção de Suspeição por Acilon Gonçalves Pinto Júnior em
face do juiz titular do Tribunal Francisco Érico Carvalho Silveira, que foi
rejeitada pelo Pleno do TRE do Ceará.
Posteriormente, foram apresentados novos embargos,
que foram rejeitados na sessão desta quarta-feira (24).
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