O ex-presidente da Escola de Cultura, Comunicação,
Ofícios e Artes – Instituto ECOA, Mendes Junior, enviou a nota ao nosso blog,
após fala do vereador Marlon Sobreira (PSB), na sessão da segunda-feira (03),
que citou pendencias de prestações de contas.
Confira a nota do ex-presidente:
“O instituto ecoa NÃO tem qualquer dívida seja com
os poderes públicos municipal, estadual e federal, seja com o privado, ou seja,
com qualquer fornecedor, seja trabalhista, pois, sabendo que não iam mais
trabalhar com o instituto ecoa, paguei a rescisão de todos os empregados
restantes. todas as prestações de contas seguiram o rito legal com a secretaria
da cultura e turismo de sobral, recebendo o atesto, e tudo isso em algum
momento segue para o tribunal de contas do estado. como manda a lei, toda e
qualquer sobra de contratos de gestão são devidamente devolvidas à prefeitura
municipal de sobral, o que foi feito, e as contas bancárias encerradas, por
óbvio.
Acredito que o vereador confundiu com outra
organização social, não o ecoa. não há nenhuma investigação de qualquer órgão
de fiscalização contra o ecoa. aliás, também afirmo: o que se buscou foi tentar
desqualificar o instituto ecoa, que merece máximo respeito por sua história na
cultura de sobral ao longo dos anos, e comprovado pela classe artística, para
fugir de um processo licitatório, que é o correto, e aprovar repasses para
associações, pois sabem que o portfólio do ecoa facilmente o faria ganhar.
contudo, como fomos oficiados de que não iriam trabalhar com o ecoa, também
deixo o recado: não há intenção alguma do ecoa participar de processo licitatório
nessa gestão, até por respeito à falta de interesse deles. e, por fim, fomos
oficiados da finalização da cessão do prédio em que sempre funcionou o
instituto ecoa, prédio esse histórico para a cultura, para abrigar a secretaria
do turismo e eventos. portanto, esses são fatos facilmente comprováveis.
No âmbito pessoal, pois acompanhei a sessão,
reservo-me no direito de não responder às inverdades do vereador que fez uso do
microfone.
Os contratos de gestão firmados pelo instituto ecoa
e a prefeitura passam por regular processo licitatório. para a habilitação, é
preciso comprovar o atestado técnico, o exercício de atividades na área, o
portfólio e, uma das coisas fundamentais, o plano de trabalho. sem isso, nem
habilitado seria. é uma concorrência e rege uma prestação de contas mensal com
a secretaria e há a especificação da dotação orçamentária. e, mais, na condição
de presidente do instituto, rege-me a mesma lei que vale para o prefeito,
vereador etc.: a lei de improbidade administrativa.
tudo isso diverge sobremaneira de um termo de
fomento com associação e sem passar por concorrência.
enfim, é isso.
Eu fiquei com presidente até concluir a transição.
fui muito cordial, respeitoso, e a recíproca é verdadeira. após concluir esse
processo de entrega do prédio, explicar todo o seu funcionamento, e tratei com
os srs. júnior carvalho e com o vereador Thiago Ramos, apresentei ao conselho
de administração do instituto ecoa a minha renúncia, algo que já era do
conhecimento de todos.
Hoje o instituto ecoa está sem o devido endereço
fiscal - pois a cessão do prédio se encerrou -, está sem receita, pois se trata
de um ente de direito privado sem fins lucrativos, mas existe, irá se
reinventar e, com seu portfólio e por respeito aos artistas sobralense, captará
recursos através de editais e promover eventos sem os recursos do tesouro
municipal de sobral.”
.heic)
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