A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais
atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento
psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo
do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.
Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que
criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais
ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de
Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia
cerebral, entre outras condições.
“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão
desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio
emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental
para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de
apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e
acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
A proposta oferece diretrizes e ações para proteção
e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de
filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo
tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas
pessoas.
Lei que prevê atendimento prioritário
para mães e pais atípicos no SUS é aprovada pela Câmara
A aprovação da matéria uniu parlamentares de
diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que
ainda deverá ser analisada pelo Senado.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao
contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.
Usando o cordão que identifica pessoas com
transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades
enfrentadas pelas mães atípicas.
“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o
que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse
cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar
em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o
deputado.
O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as
dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos.
“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que
acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a
família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre”, disse Marcos,
lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país.
GC+
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