A informação foi dada durante entrevista ao Bom Dia
Ceará, da TV Verdes Mares, na manhã desta quarta-feira (9). Já o
recurso para a duplicação da BR-020 ainda está sendo negociado.
"A BR-222 já tem recursos garantidos, e estamos
em busca de recursos para a BR-020. Há uma negociação jurídica sobre quem
executará a obra: como temos R$ 220 milhões (Governo do Ceará), eu já gostaria
de começar, mas o DNIT tem uma regra que impede a delegação de obras de BRs aos
estados", disse Elmano.
Em dezembro do ano passado, já havia sido anunciado
que 50% das emendas de bancada dos 25 parlamentares cearenses em Brasília
seriam destinadas para a duplicação da BR-222, à época fixados
em R$ 264 milhões.
Contingenciamento do Governo Federal
impede início das obras; Governo do Estado deve fazer a obra
Apesar de ter sido liberado pelas emendas de bancada
os R$ 220 milhões para a duplicação da BR-222, as obras ainda não foram iniciadas
por uma série de questões, como elencadas por Elmano de Freitas.
Uma das razões foi o congelamento de R$ 31,3
bilhões no Orçamento Geral da União para 2025. A decisão do Governo
Federal, anunciada em maio, foi com o objetivo de cumprir as metas fiscais para
este ano.
Como resultado, partes de investimentos já liberados
tiveram o valor revisto, o que inclui as emendas de bancada. Segundo o
governador do Ceará, dos R$ 220 milhões previstos, pouco mais de R$ 100 milhões
efetivamente estão nos cofres estaduais, o que inviabiliza a duplicação.
Temos efetivamente garantidos os recursos das
emendas de bancada, mas metade dos recursos entraram no contingenciamento do
Governo Federal. Na prática teríamos pouco mais de R$ 100 milhões para começar
a obra. Parece muito, mas isso só dá para fazer 10 quilômetros de duplicação de
BR. Um quilômetro (km) de BR duplicada custa mais ou menos R$ 10 milhões, e não
quero começar e em seguida parar a obra.
Elmano de Freitas
Governador do Ceará
As obras da BR-222 seguem avançando gradativamente
rumo a Sobral, até onde a duplicação deve chegar. Atualmente, os trabalhos se
concentram em finalizar a parte duplicada entre o entroncamento do 4º Anel
Viário de Fortaleza e a entrada da CE-155, com 24 km de estrada duplicada no município
da Caucaia.
A promessa do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) feita em fevereiro indica que, no segundo
semestre deste ano, será licitada a duplicação da entrada da CE-155 até São
Luís do Curu, ainda na Região Metropolitana de Fortaleza.
Elmano de Freitas revela que segue em negociação com
o ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o Governo do Ceará assuma a
duplicação do trecho restante até Sobral. A estrada completamente duplicada
entre Fortaleza e o município da região Norte totaliza cerca de 240 km.
"Estamos aguardando o Governo liberar o recurso
todo, concluir a negociação com o ministro Renan Filho. O DNIT tem uma regra
que não delega para os estados fazerem essas obras de BRs, ele mesmo faz, mas
demora mais e sai mais caro pela nossa experiência. Estou insistindo com o
ministro Renan Filho para que o Estado do Ceará faça a obra, e acho que neste
mês consigo concluir a negociação que estamos realizando", registrou o
governador.
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