O trio acusado pelo estupro e morte da
jovem Natany Alves, raptada
após sair da igreja em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará,
foi condenado pela Justiça cearense nesta sexta-feira (1º), e as penas somadas
passam de 99 anos. Os acusados não poderão recorrer da sentença em
liberdade.
A sentença foi dada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Quixadá. Na decisão, o juiz Luiz Gustavo Montezuma Herbster
afirmou que "restou comprovado nos autos que os três
acusados associaram-se de forma estável e permanente, por um breve período
e em várias cidades, com o propósito específico de praticar reiteradamente
delitos patrimoniais, sem prazo para acabar. Tal circunstância, como
vimos, foi admitida pelos próprios réus em seus interrogatórios, nos quais
relataram que, antes mesmo do planejamento e execução do latrocínio que
vitimou Natany e da ocultação do seu cadáver, já adotavam
condutas fraudulentas consistentes em pedidos de ajuda (“mangueio”), com
apelo falso à caridade, utilizando-se da imagem do filho de Francisco
Márcio - criança com deficiência física - como meio de sensibilizar
terceiros e angariar recursos financeiros".
A assistência da acusação, feita pelos
advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Marina Torquato, afirmou em
nota que "o Poder Judiciário Cearense respondeu com muita sensatez à
sociedade e honrou a memória de Natany. Desde a fase das investigações à
condenação, todas as instituições trabalharam com muito empenho em garantir os
direitos do réu e da família da vítima, para que o processo fosse de fato justo
e restaurativo".
Os advogados acrescentaram ainda que "a
condenação não repara o grande sofrimento empregado à família, mas gera uma
resposta social necessária à atrocidade cometida contra a jovem e entrega a
sensação de que a Justica efetivamente foi feita".
Por fim, a assistência destacou que "as penas
aplicadas poderão ser revistas em segundo grau a fim de aumentá-las,
principalmente não caso de Jardson e Teodosio, tendo em vista que ambos se
mostraram extremamente perigosos".
Relembre o caso
Natany foi encontrada morta no dia 16 de fevereiro
deste ano, no município de Banabuiú. A jovem tinha 20 anos e havia acabado de
sair da igreja, quando foi sequestrada por três homens, incluindo o ex-pastor
evangélico Francisco Márcio Freire.
Penas dos condenados somadas passam
de 99 anos
As penas são:
- Francisco
Teodósio Ramos Neto: 28 anos e três meses por ocultação de cadáver e
associação criminosa, além do latrocínio (roubo seguido de morte)
- Jardson
do Nascimento Silva: 28 anos e três meses por ocultação de cadáver e
associação criminosa, além do latrocínio (roubo seguido de morte
- Francisco
Márcio Freire: 43 anos e dois meses de prisão pelos mesmos crimes e ainda
por tentativa de estupro
"Quando se trata de crime de latrocínio, roubo
com morte da vítima, o caso é distribuído para uma unidade criminal comum e não
para o júri. Dessa forma, ao final da fase de instrução, o processo torna-se
apto para ser julgado, não sendo necessário haver a pronúncia e depois o
julgamento pelo Conselho de Sentença, como acontece nos casos de júri",
informou nesta sexta o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Fonte: Diário do Nordeste
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