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Ambulantes de Sobral procuraram a equipe do
Sobral.com para relatar questionamentos sobre o processo de credenciamento para
atuação no tradicional Bloco dos Sujos e no evento Sobral de Fé, especialmente
em relação aos valores das taxas cobradas neste ano. Segundo os trabalhadores,
os valores informados seriam: isopor isento; carrinho, R$ 62,00; barraca, R$
125,98; e food truck, R$ 251,95.
De acordo com o edital, os candidatos selecionados
para atuar como ambulantes durante as festividades deverão pagar taxa conforme
estabelece o Decreto nº 3.168, de 2 de maio de 2023, que regulamenta a Lei nº
1.723, de 23 de março de 2018. A legislação institui o Preço Público para a
utilização de equipamentos e espaços públicos do Município de Sobral.
Além dos valores, ambulantes afirmam que, em edições
anteriores, não havia cobrança de taxa, ressaltando que os custos para
participar dos eventos já são elevados, incluindo despesas com mercadorias,
transporte e estrutura. Para muitos trabalhadores, o Bloco dos Sujos representa
uma importante fonte de renda, sobretudo para aqueles que dependem da atividade
informal durante grandes eventos.
Uma ambulante, que preferiu não se identificar,
relatou: “Infelizmente, só temos a imprensa para interceder por nós. Essas
taxas são inviáveis. Um evento desse porte, com esse público, é fundamental
para a nossa renda. A secretaria sequer comunicou previamente sobre a cobrança;
isso deveria ter sido informado há meses.”
Outro ponto levantado pelos trabalhadores diz
respeito à exigência de cadastro como Microempreendedor Individual (MEI).
Alguns ambulantes afirmam que a solicitação ocorreu em um prazo considerado
curto, o que teria dificultado o processo de regularização.
Na terça-feira (20/01), foi realizada uma reunião
entre a Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e os
ambulantes. Segundo relato repassado à equipe do Sobral.com por uma das
participantes, a secretaria explicou que a cobrança da taxa estaria relacionada
à disponibilização de barracas padronizadas e caixas térmicas para a
comercialização dos produtos. Na ocasião, também foi confirmado que o cadastro
como MEI é uma exigência obrigatória. Apesar da reunião, os ambulantes
reforçaram que as medidas deveriam ter sido discutidas e alinhadas com
antecedência, e não de forma imediata.
A equipe do Sobral.com entrou em contato com a
assessoria de comunicação da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente
(Seuma) na manhã desta terça-feira (20/01) para esclarecer os questionamentos
apresentados. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue
aberto para manifestação da secretaria, a fim de garantir a divulgação completa
e equilibrada dos fatos.
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