A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20),
a Operação Comércio do Mal V, com o objetivo de reprimir a comercialização, o
armazenamento e o compartilhamento de conteúdo relacionado a abuso sexual de
crianças e adolescentes na internet, inclusive em ambientes ocultos da rede.
A investigação foi conduzida pela Força-Tarefa de
Investigações na DarkWeb (FT-DW) e teve início a partir de cooperação policial
internacional com autoridades da Bélgica e da Nova Zelândia. Segundo a PF, foi
identificada a atuação de um usuário brasileiro suspeito de ofertar e vender arquivos
contendo registros de abusos contra crianças e adolescentes em plataformas
digitais de armazenamento em nuvem.
Com base nas provas reunidas, a Justiça Federal
expediu mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão, cumpridos
na manhã desta sexta-feira no município de Sobral (CE).
Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos
eletrônicos e dispositivos de armazenamento digital, que passarão por perícia
especializada para aprofundamento das investigações e eventual identificação de
coautores e vítimas.
Também foi cumprido mandado de busca e apreensão
pela Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto (SP), na residência
de outro indivíduo apontado como relacionado ao mesmo caso.
Nomenclatura e orientação
A Polícia Federal esclarece que, embora o termo
ainda conste na legislação brasileira (artigo 241-E do Estatuto da Criança e do
Adolescente), a comunidade internacional adota a expressão “abuso sexual de
crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”,
por refletir de forma mais adequada a gravidade do crime.
A instituição também orienta pais e responsáveis
sobre a importância de acompanhar e orientar crianças e adolescentes no
ambiente virtual. Entre as recomendações estão o diálogo aberto sobre riscos na
internet, a supervisão do uso de redes sociais, jogos e aplicativos, além da
atenção a mudanças de comportamento que possam indicar situações de
vulnerabilidade.
Segundo a PF, a prevenção e a informação são medidas
fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes.
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