Matéria sobral.com
Candidatos e candidatas aos cargos de deputado
estadual e federal, que ocupam cargos eletivos e pretendem migrar de partido
para disputar as eleições de 2026, devem ficar atentos ao calendário eleitoral.
A abertura da janela partidária inicia nesta quinta-feira (5) e segue aberta
até o dia 3 de abril.
A janela partidária ocorre em anos eleitorais, seis
meses antes da votação. Em 2026, a troca de legenda poderá acontecer de 5 de
março a 3 de abril, prazo final para filiação exigido em lei para quem pretende
disputar as eleições proporcionais deste ano.
Trata-se de um período de 30 dias para que os
candidatos troquem de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária.
A regra da janela partidária é válida apenas para
candidatos e candidatas eleitos em pleitos proporcionais que estão em fim de
mandato. Os suplentes também podem solicitar a troca de legenda nesse período.
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