A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (9), denúncia
do Ministério Público do Ceará contra quatro pessoas suspeitas de promover uma
campanha de ódio contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes.
Entre os denunciados estão o ex-marido da ativista, Marco
Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva;
o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”,
Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador da produção, Henrique
Barros Lesina Zingano.
Segundo o Ministério Público, os acusados teriam
atuado de forma organizada para atacar a honra da ativista e tentar
descredibilizar a Lei Maria da Penha. A denúncia aponta o uso de perseguições
virtuais, divulgação de notícias falsas e a utilização de um laudo de exame de
corpo de delito adulterado para sustentar a inocência de Heredia, condenado por
tentativa de homicídio.
De acordo com a investigação, os ataques ocorreram
por meio de conteúdos ofensivos nas redes sociais, caracterizando crimes de
intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição (stalking e
cyberstalking). O material também teria caráter misógino, com distorção de
informações sobre a história da ativista e sobre a lei de proteção às mulheres.
A denúncia tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza.
Alexandre Paiva responde por intimidação sistemática e perseguição, com
agravantes como motivo torpe e violência contra mulher idosa. Marco Heredia foi
denunciado por falsificação de documento público. Já Mantovanelli e Zingano
respondem por uso de documento falso.
A Perícia Forense do Estado do Ceará confirmou que o
exame de corpo de delito apresentado no documentário foi adulterado para
sugerir a inocência de Heredia.
As investigações fazem parte da operação “Echo Chamber”,
iniciada em 2024 pelo Ministério Público. Durante as diligências, foram
cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes estados e suspensa a
divulgação do documentário.
Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica após
sofrer duas tentativas de homicídio do então marido em 1983. O caso se tornou
símbolo da luta contra a violência doméstica e deu origem à Lei Maria da Penha,
considerada uma das principais normas de proteção às mulheres no Brasil.
Informações: Ministério Público do
Ceará.
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