O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),
denunciou, na última sexta-feira (20), 38 pessoas suspeitas de integrar uma
organização criminosa investigada por desvio de recursos públicos em municípios
cearenses.
De acordo com a investigação, o grupo teria
movimentado cerca de R$ 7,7 milhões entre os anos de 2015 e 2017, por meio de
fraudes em processos licitatórios nas cidades de Chaval, Ibicuitinga, Itarema,
Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. Os
denunciados poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitação e
lavagem de dinheiro.
As apurações do Gaeco apontam que o esquema era
estruturado em três núcleos: político-administrativo, empresarial e
operacional. O primeiro seria composto por agentes públicos responsáveis por
viabilizar a contratação das empresas e autorizar pagamentos irregulares. Já o
núcleo empresarial atuaria na criação de empresas de fachada e na simulação de
concorrência em licitações. O núcleo operacional, por sua vez, envolveria
pessoas que cediam contas bancárias para movimentação dos valores desviados.
Segundo o MPCE, o grupo utilizava empresas de
consultoria contábil para assumir setores financeiros de órgãos públicos. A
partir disso, eram simuladas prestações de serviços por pessoas ligadas ao
esquema, que recebiam por atividades já previstas nos contratos firmados. Os
valores desviados eram transferidos diretamente para contas de terceiros, sem
registro nos sistemas oficiais de controle.
Ainda conforme a investigação, algumas dessas contas
funcionavam como um “caixa rápido”, com saques frequentes realizados logo após
o recebimento de recursos públicos.
Além da condenação dos denunciados, o Ministério
Público solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos
danos causados aos cofres públicos. O processo tramita sob sigilo.
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