Matéria sobral.com
Tramita na Câmara Municipal de Sobral, em regime de
urgência, o Projeto de Lei nº 09/2026 que autoriza o repasse financeiro de até
R$ 109.446,00 ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú
(IVAC). O recurso deverá ser destinado à realização dos Jogos Escolares
Sobralenses (JES) 2026.
De acordo com a proposta, os Jogos Escolares
Sobralenses têm como objetivo incentivar a prática esportiva no ambiente
escolar, promovendo o desenvolvimento físico dos estudantes e estimulando
valores como disciplina, respeito, cooperação, inclusão e espírito de equipe. A
iniciativa também busca contribuir para o afastamento de jovens de situações de
vulnerabilidade e ampliar oportunidades no esporte de alto rendimento.
Conforme o texto do projeto, o recurso deverá ser
utilizado exclusivamente para custear despesas relacionadas à realização do
evento, incluindo contratação de arbitragem, aquisição de materiais esportivos,
premiações e demais itens necessários para a execução das competições.
Caso o projeto seja aprovado, o IVAC ficará
responsável por prestar contas da aplicação dos recursos ao setor competente da
Prefeitura de Sobral, apresentando documentação que comprove a correta
utilização dos valores, dentro dos prazos e condições estabelecidos no Termo de
Fomento.
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