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Matéria Diário do Nordeste
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará
(Alece) aprovaram a adesão do Governo do Estado ao programa federal de
subvenção econômica do diesel. Na prática, a medida busca reduzir em R$
1,20 o valor do combustível para o consumidor final.
A partir do PL
55/2026, o Executivo estadual integrará o Regime Emergencial de
Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pelo Governo Federal em 7 de
abril. O objetivo é conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre
o preço do combustível importado, além da equalização parcial dos custos.
Com a subvenção, o Governo do Ceará ficará
responsável por bancar R$ 0,60 por litro do preço do diesel, enquanto a União
assumirá a outra metade, fechando a redução de R$ 1,20 no combustível.
A iniciativa já tinha sido confirmada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ao Diário
do Nordeste, no final de abril. O programa deve ter duração de dois meses
(abril e maio), com o montante total de R$ 1,5 bilhão a ser rateado entre os estados.
Líder do Governo Elmano de Freitas na Alece, o
deputado Guilherme Sampaio (PT) ressaltou a articulação para mitigar os
impactos no preço do combustível. “Foi feita uma pactuação com o Estado, de tal
forma que o Governo Federal abate 60 centavos por litro de diesel nos custos
dos impostos federais, e o Governo Estadual abate também 60 centavos no ICMS”,
pontuou.
No Plenário 13 de Maio, a mensagem ganhou regime
de urgência e foi aprovada por unanimidade, com 29 votos favoráveis. Agora, a
proposição retorna ao gabinete do governador para sanção.
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