Fonte: Diário do Nordeste
A Justiça do Ceará estabeleceu, nesta quarta-feira
(17), que o cachorro Scooby, conhecido por ter sido resgatado em situação de
maus-tratos em Fortaleza, no ano passado, receberá R$ 7 mil de indenização por
meio da ONG Anjos da Proteção Animal (APA).
A sentença foi promulgada pela 38ª Vara Cível
da Capital e reconhece que Scooby foi vítima de negligência e maus-tratos. Ela também determina o ressarcimento
integral das despesas realizadas para o resgate, tratamento e recuperação
dele.
Já os dois ex-tutores do animal foram
condenados por danos morais, fundamentado no sofrimento experimentado pelo
cachorro durante mais de 10 anos.
A sentença foi promulgada pela 38ª Vara Cível
da Capital e reconhece que Scooby foi vítima de negligência e maus-tratos. Ela também determina o ressarcimento
integral das despesas realizadas para o resgate, tratamento e recuperação
dele.
Já os dois ex-tutores do animal foram
condenados por danos morais, fundamentado no sofrimento experimentado pelo
cachorro durante mais de 10 anos.
Conforme a decisão, Scooby estava em condições
de ser considerado autor da ação cível por ser senciente, "capaz de
experimentar dor, medo, estresse e sofrimento". A APA, por sua vez, foi
reconhecida como a entidade que representaria o cachorro no tribunal.
Para o magistério, as provas apresentadas pela
acusação, como fotos do Scooby antes de ser resgatado, boletins de
ocorrência e outras documentações, foram suficientes para comprovar que
ele sofreu lesões físicas e emocionais decorrentes da grave negligência a
que foi submetido.
Por fim, a Justiça fixou o pagamento de R$ 2
mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, valor fixado em razão do
sofrimento físico e emocional suportado pelo próprio animal.
ONG celebra vitória do caso Scooby
A conquista da indenização para o Scooby representa
um passo adiante na proteção dos animais no Ceará. Stefanie Rodrigues,
fundadora da ONG Anjos da Proteção Animal, destacou que o magistério
atendeu de todas as solicitações apresentadas pela APA e não reconheceu a
versão apresentada pela ex-tutora.
"Foi exposto toda a situação, todo o
sofrimento, todo o terror que o animal passou. Ela [ex-tutora] disse que até
procurou pessoas para poder tentar adoção dele, só que quando o protetor
pedia para dar um banho nele, ela negava", afirmou, em entrevista ao Diário
do Nordeste.
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