O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que
a Prefeitura de Ubajara suspenda imediatamente as obras de revitalização da
Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, localizada no Centro do município. A medida
foi expedida após denúncia apontar possíveis impactos ambientais decorrentes da
intervenção na área.
Segundo o MPCE, a recomendação inclui a paralisação
de qualquer atividade de supressão vegetal até que sejam realizadas
fiscalização e análise técnica pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace). O objetivo é evitar eventuais danos ao meio ambiente.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o local
possui espécies vegetais de valor paisagístico, cuja retirada pode causar
impactos ambientais considerados relevantes e, em alguns casos, irreversíveis.
O órgão ressalta que intervenções desse tipo devem observar os princípios da
prevenção e da precaução ambiental.
O Ministério Público também orientou que a gestão
municipal não realize novas intervenções na área até a manifestação técnica do
órgão ambiental estadual. A Prefeitura de Ubajara tem prazo de 24 horas para
informar se acatará ou não a recomendação.
0 comentários:
Postar um comentário