A Câmara Municipal de Sobral emitiu uma nota na manhã desta quinta-feira (30) após uma discussão envolvendo a vereadora Fransquinha do Povo (União), na noite de quarta-feira (29), na localidade de Ouro Branco, no distrito de Rafael Arruda, em Sobral.
Na manifestação, a Câmara declarou repúdio ao que classificou como atos de “hostilidade e intimidação” direcionados à vereadora durante o exercício do mandato parlamentar.
Segundo a nota, a fiscalização das ações do Poder Público, a verificação das demandas da população e a presença dos vereadores junto às comunidades fazem parte das atribuições do mandato. A Câmara também afirmou considerar legítimo o debate entre parlamentares e moradores, desde que conduzido com respeito.
A Casa Legislativa declarou ainda que não considera aceitáveis situações que possam impedir, constranger ou intimidar vereadores durante o exercício de suas funções. A Câmara afirmou que irá defender as prerrogativas parlamentares e o livre exercício do mandato dos vereadores.
A manifestação foi divulgada após o episódio ocorrido em Rafael Arruda. A Câmara encerrou a nota destacando que o debate democrático deve ocorrer por meio do diálogo, do respeito e do cumprimento da legislação.
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