Fonte: g1-globo
O Banco Central (BC) atualizou os dados e informou
nesta terça-feira (14) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$
6,241 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes.
O balanço considera valores contabilizados até maio
deste ano.
Deste total:
R$ 4.437.422.917,99 são recursos de 24.080.039 de
pessoas físicas;
R$ 1.804.196.767,06 são valores de 2.274.851 de
empresas.
Em março, segundo o Banco Central, havia R$ 10,6
bilhões de valores esquecidos nas instituições financeiras. Parte do montante foi
transferida para um fundo público para viabilizar o Desenrola 2.0.
O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas
(inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios
ou outras instituições.
Governo
anunciou uso do dinheiro; TCU apura
No começo de maio, o governo anunciou o uso, de R$ 5
bilhões a R$ 8 bilhões, dos recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos
para viabilizar descontos no Desenrola 2.0 – novo programa de renegociação de
dívidas.
No fim de maio, parte do dinheiro, cerca de R$ 5,7
bilhões, foi encaminhada para um fundo público, o Fundo de Garantia de
Operações (FGO), para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja,
parte do dinheiro desse fundo vai cobrir eventual calote dos tomadores de
crédito.
"Os recursos não reclamados serão utilizados
para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. Haverá segregação
de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos
de resgate [pelos correntistas]", informou o governo à época.
Como informou o g1 em junho, o caso entrou na mira
do Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do tribunal apuram o uso de
recursos para programas federais por fora do orçamento público.
Por não passar pelo orçamento da União, os recursos
não estão dentro dos limites de gastos que têm de ser obedecido. Pelas regras,
os gastos não podem crescer mais de 2,5% ao ano (acima da inflação).
Se fosse incluído formalmente no orçamento, e
consequentemente no limite de gastos, o governo teria de bloquear igual
montante em outras despesas livres (discricionárias), aumentando as dificuldades
em um ano eleitoral.
No mês passado, o governo informou que, justamente
para obedecer ao limite de despesas existente, R$ 23,7 bilhões do orçamento dos
ministérios já foram bloqueados neste ano.
A limitação de recursos já está afetando áreas
importantes, como atividades de fiscalização, investimentos em tecnologia e a
prestação de serviços à população, como as agências reguladoras.
Como
consultar o dinheiro esquecido
O único site no qual é possível fazer a consulta e
saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas,
incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Via sistema do Banco Central, os valores só serão
liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso
entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra
opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é
preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para
consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as
instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
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