🗞️ Esta matéria foi produzida pelo g1-Ceará e republicada pela equipe do Sobral.com, com os devidos créditos.
O agricultor cearense que achou um poço de petróleo no quintal de casa em Tabuleiro do Norte, a cerca de 210 quilômetros de
Fortaleza, poderá ter chances de perfurar o solo novamente a fim de
encontrar o que queria desde o começo: água.
A Superintendência
de Obras Hidráulicas (Sohidra) foi procurada pela família de Sidrônio Moreira e
informou que realizará um estudo de solo para "identificar os locais mais
adequados para a execução de novas perfurações de poços". O estudo
começa em agosto e deve ficar pronto no mesmo mês.
"A medida tem
como objetivo aumentar as chances de sucesso na captação de água
subterrânea.", disse a Sohidra ao g1.
A história começou
em 2024, quando Sidrônio e o filho decidiram perfurar um poço artesiano no
terreno onde moram para amenizar os problemas de escassez de água. No lugar,
encontrou um líquido preto e com cheiro de combustível. Em maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou se
tratar de petróleo cru.
A ANP abriu um
processo administrativo para avaliar a área e o seu contexto geológico, de modo
a estudar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração.
➡️ A ANP,
porém, destacou que "não há prazo estabelecido para a conclusão da
avaliação técnica" e, uma vez concluída, não há garantia de que a área
será explorada comercialmente.
Após a confirmação
da agência, o agricultor e sua família ficaram impedidos de mexer no
terreno, por questões de segurança ambiental. Agora, com o novo estudo, ele
poderá encontrar o local ideal para tentar uma nova perfuração.
"Fico muito
feliz com essa notícia logo agora que vou precisar ainda mais de água. O pasto
já esta ficando seco e os animais estão consumindo mais água", comentou
Sidrônio.
Dívidas se acumulam
Enquanto aguarda
pelos levantamentos, o cearense Sidrônio Moreira, que mora em um sítio de 48
hectares com esposa e dois filhos, ainda enfrenta dificuldades para abastecer animais e plantação.
Como ainda não sabe
se pode perfurar um novo poço, ele usa água de uma adutora para tarefas básicas
da rotina, como cozinhar. No entanto, o cuidado com os animais do sítio e com a
plantação fica quase impossível de ser realizado, comenta Sidrônio. Um
poço artesiano com água seria o achado ideal para o trabalhador.
No momento,
Sidrônio está conseguindo manter alguns animais, mas não seguiu com sua
lavoura. Com as chuvas escassas, fica mais difícil manter a vegetação, diz ele.
"Continua a
mesma coisa. Não choveu mais. A adutora nova está funcionando, mas só para o
consumo da casa".
Mesmo usando a água
para tarefas básicas, a fatura do serviço chegou no valor de R$ 241,44
neste mês de julho. Além das contas fixas do terreno, ele e a esposa
pagam dois empréstimos do banco - um deles realizado para
perfurar o primeiro poço em 2024.
No entanto, no
lugar da água, do chão jorrou um líquido preto, que depois a ANP confirmaria
ser petróleo. O achado foi uma decepção para o cearense.
"Agora em
setembro tem que pagar outra parcela do empréstimo, mas não sei como vou
pagar".
Mesmo com as
dificuldades, vender as terras não é uma opção para o agricultor de 63 anos.
Ele chegou a receber propostas antes mesmo da confirmação da ANP, mas descartou
todas.
O que ele deseja no
momento é ter uma resposta rápida da agência sobre a avaliação do terreno e
continuar com seus projetos de plantio e criação de animais.
O processo como um
todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, o leilão da área, a instalação
da operação e a obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.
"A partir do
resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade
de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, inclusive
quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de
Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e
produção de petróleo e gás)", disse a agência por meio de nota.
"A inclusão de
blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só
internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e
ministérios".
Mesmo com a
confirmação de que o líquido é petróleo, Sidrônio não será dono do material,
pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo
o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto,
Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de
exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da
terra tem direito a receber um percentual.
➡️Mas,
atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a
bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos.
Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de
vários fatores que precisarão ser avaliados.
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