Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham transporte próprio ou acesso a transporte público adequado poderão solicitar transporte especial para as Eleições 2026.
O pedido pode ser feito até 14 de setembro de 2026,
por meio de formulário eletrônico ou presencialmente nos cartórios eleitorais
do Ceará.
A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e busca ampliar a acessibilidade e
facilitar o deslocamento desse público até os locais de votação.
Quem pode solicitar
O serviço é destinado a pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida que residam no Ceará e não tenham meios próprios ou
transporte público adequado para chegar ao local de votação.
A mobilidade reduzida pode ser permanente ou
temporária e inclui, entre outros casos, pessoas idosas, gestantes, lactantes,
pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Para solicitar o transporte, é necessário que o endereço
residencial e o local de votação estejam no mesmo município.
Atendimento depende da disponibilidade
O envio da solicitação não garante automaticamente o
transporte. Os pedidos serão analisados conforme os critérios estabelecidos
pelo TSE e dependerão da disponibilidade de veículos adequados ou adaptados em
cada município.
A resposta será enviada para o e-mail informado no
formulário até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não haverá
prazo para recurso.
O serviço estará disponível apenas nos municípios
que disponibilizarem veículos adequados ou adaptados por meio de acordo de
cooperação técnica com a Justiça Eleitoral. A quantidade de pessoas atendidas
dependerá da frota disponível em cada município.
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