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Fonte: Diário do Nordeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito do
julgamento que será realizado pela Corte nesta terça-feira (15). A Presidência
do STF definiu os procedimentos que serão adotados na sessão plenária extraordinária.
A sessão plenária extraordinária terá início às 10h
e será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O
encontro foi convocado para o julgamento da Pet 16662.
O principal objetivo do julgamento é analisar
desdobramentos do Caso Master que citam mensagens trocadas entre o ministro
Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o
resultado.
RITO
DA SESSÃO
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura
e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos
ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O
relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada uma manifestação da
Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará
seu voto. Em seguida, votam os demais ministros, na ordem regimental.
MEDIDAS
DE SEGURANÇA
O STF também divulgou as regras de acesso ao local
para a sessão e as medidas de segurança que serão adotadas durante a reunião
dos magistrados.
Não será permitido o uso de celulares durante a
sessão. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no
Plenário.
Não serão permitidas manifestações durante a sessão.
Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.
SEGURANÇA
RÍGIDA
Todos os pontos de entrada contarão com portais
detectores de metais e equipamentos de raio X. Para o ingresso no local, todos
deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.
Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas
sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer
lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior
do Plenário poderá resultar na retirada da pessoa do local.
O planejamento de segurança está sendo realizado de
forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças
Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos
envolvidos.
“A atuação conjunta contempla compartilhamento de
inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de
responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e
monitoramento de drones”, informou ainda o STF.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura
das bandeiras.
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