Matéria Sobral.com
O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, vetou
integralmente dez projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. Entre as
propostas barradas está o projeto que institui a Semana Municipal do
Transplante de Medula Óssea, de autoria da vereadora Socorrinha Brasileiro
(PP), integrante da base aliada do gestor. Os vetos foram apresentados sob a
justificativa de razões de interesse público.
O veto ao Projeto de Lei nº 200/2026, que prevê a
inclusão da semana temática no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi
discutido durante a sessão da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (19).
Durante o debate, o vereador Ajax Cardoso (PSB)
declarou que votaria contra o veto do Executivo e destacou a importância da
iniciativa. “Meu voto pessoal vai ser ao contrário desse veto. Instituir a
Semana do Transplante de Medula Óssea é de extrema importância”, afirmou.
Autora da proposta, a vereadora Socorrinha Brasileiro também manifestou tristeza com a decisão. Ela relatou que acompanha de perto a causa, pois sua sobrinha deverá passar por um transplante de medula óssea ainda neste mês.
“Eu fico triste, já que essa seria uma inclusão da
semana do transplante de medula óssea e não terá muito custo para o município”,
declarou a parlamentar.
A proposta tinha como objetivo instituir uma semana
municipal dedicada à conscientização sobre o transplante de medula óssea, além
de incluir a programação no calendário oficial de eventos de Sobral.
Confira os dez projetos vetados pelo prefeito
Os dez vetos apresentados pelo Poder Executivo foram
incluídos na pauta da Câmara Municipal de Sobral. As propostas tratam de
diferentes áreas, como acessibilidade, educação, agricultura, empreendedorismo
feminino, cultura, saúde e qualificação profissional.
1. Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea — Veto nº 02/2026
Projeto de Lei nº 200/2026, institui a Semana
Municipal do Transplante de Medula Óssea e inclui a data no Calendário Oficial
de Eventos do Município.
2. Denominação de espaços públicos — Veto nº 03/2026
Projeto de Lei nº 203/2026. Trata das denominações
oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais
logradouros públicos de Sobral.
3. Revogação de lei municipal — Veto nº 04/2026
Projeto de Lei nº 144/2026. Propõe a revogação da
Lei Municipal nº 1.600, de 8 de dezembro de 2016.
4. Incentivo à transcrição em braile em homenagens — Veto nº 05/2026
Projeto de Lei nº 187/2026. Prevê incentivo à
utilização de transcrição em braile em medalhas, diplomas, placas, troféus e
outros instrumentos de homenagem entregues em eventos realizados no município.
5. Prevenção e combate ao bullying e cyberbullying — Veto nº 06/2026
Projeto de Lei nº 192/2026. Institui a Política
Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas
públicas da rede municipal de ensino.
6. Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana — Veto nº 07/2026
Projeto de Lei nº 119/2026. Institui a Política
Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PMAUP) em Sobral.
7. Incentivo à mulher empreendedora rural — Veto nº 08/2026
Projeto de Lei nº 120/2026. Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural.
8. Selo Mais Mulheres na Cultura — Veto nº 09/2026
Projeto de Lei nº 128/2026. Cria o Selo Mais
Mulheres na Cultura no âmbito do município.
9. Campanha de combate ao tabagismo — Veto nº 10/2026
Projeto de Lei nº 211/2026. Institui a Campanha Municipal
Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, prevista para ser
realizada anualmente no mês de agosto.
10. Monitoramento de demandas por qualificação profissional — Veto nº 11/2026
Projeto de Lei nº 214/2026. Institui a Política
Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação
Profissional.
Tramitação na Câmara
Os dez vetos foram encaminhados pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores. Conforme a pauta legislativa, todos estão previstos para votação única, por maioria simples.
A apreciação dos vetos define se as decisões do prefeito serão mantidas ou rejeitadas pelo Legislativo, conforme as regras aplicáveis à tramitação das matérias.
O caso da Semana Municipal do Transplante de Medula
Óssea ganhou destaque durante a discussão, especialmente pelas manifestações
dos parlamentares sobre a importância da conscientização e pelo relato pessoal
da autora da proposta.
0 comentários:
Postar um comentário