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Lidiana Cuiabano/Detran-M
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos
para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer
serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.
A categoria está prevista nas mudanças para obtenção
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase
de consulta pública até 2 de novembro.
Curso
Para se tornar um instrutor, é preciso realizar
um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no
desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de
trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados
irão receber certificado de conclusão.
O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que
o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança,
reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar
seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
Autorização
Depois de realizar o curso de formação, o instrutor
deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.
A partir daí, o nome será registrado no
Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores
habilitados.
Veículo
O veículo (carro ou moto) usado nas aulas
poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de
segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como
estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.
É necessário ter uma identificação (como um adesivo,
por exemplo) de que o veículo é de ensino.
As aulas ministradas pelo instrutor devem ser
informadas ao Detran da região.
Contratação
O modelo permite diferentes opções de contratação
para os instrutores.
Aqueles que atuam hoje junto à
uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente,
trabalhar de maneira autônoma.
Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran.
Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou
crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de
instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site
da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha
cumprido todos os requisitos necessários.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de
frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa
modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a
população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de
passeio).
O governo estima que o custo para tirar o
documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%.
Os exames teórico e prático continuarão
obrigatórios para a emissão da CNH.
Fonte: Agência Brasil
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