O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (17)
retirar o Brasil de uma carta internacional de países conservadores contra o
aborto.
O documento,
nomeado Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e
Fortalecimento da Mulher, também apoia o "papel da família" baseada
em casais heterossexuais.
De acordo com
informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, a decisão marca mais um
passo da luta do novo governo contra ideais conservadores do antecessor Jair Bolsonaro (PL).
Apenas um dia
antes, o Ministério da Saúde havia revogado uma norma que dificultava o acesso
da mulher grávida ao aborto legal.
Segundo o texto da
Declaração de Genebra, assinada por Bolsonaro em outubro de 2020, "não há
direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte
dos Estados de financiar ou facilitar o aborto".
O aborto chegou a
ser tema das campanhas durante a disputa entre Lula e Bolsonaro, com o petista
chegando a divulgar uma carta ao eleitorado evangélico afirmando ser
"pessoalmente contra o aborto".
O novo governo, no
entanto, decidiu deixar a carta internacional que conta com países
conhecidamente conservadores, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita,
entre outros.
Repercussão
no governo
A ministra das
Mulheres, Cida Gonçalves, considerou que a retirada “significa uma mudança
radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração
de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e
defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à
legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, declarou.
Já o ministro dos
Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a decisão aproxima
o Brasil de "outras entidades que de fato se preocupam com os direitos
humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o
diálogo e o respeito às minorias sejam a tônica”.
Via YAHOO NOTÍCIAS
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