Projeto que iria
alavancar o turismo e pesquisas no Ceará nunca passou de um esqueleto de
concreto. Aquário anunciado pelo ex-governador Cid Gomes deveria ter sido
concluído antes da Copa do Mundo de 2014, mas agora deve virar universidade.
No dia 17 de fevereiro
de 2009, o então secretário de Turismo do governo cearense, Bismarck Maia,
convocou a imprensa para anunciar aquele que seria o projeto mais ambicioso já
tocado pela pasta: a construção do Acquario do Ceará, o maior da
América Latina e o terceiro maior do mundo.
A estrutura seria
monumental: ocupando um espaço de 21,5 mil metros quadrados, o Acquario seria
dividido em subsolo, térreo e dois pisos superiores, com cinemas, túneis de
observação submersos, simuladores de submarinos, elevador panorâmico da orla,
25 tanques de animais, esculturas, fontes e até um navio naufragado. A
expectativa era abrigar 35 mil animais.
No mesmo ano, no dia 31
de maio, a FIFA anunciou Fortaleza como uma das cidades-sede da Copa do Mundo
de 2014. O futuro Acquario, então, seria um dos cartões-postais com que os
turistas iriam se surpreender ao visitar a capital cearense. O tempo era
corrido, mas o governo bateu o martelo: a obra teria início em 2009, seria
concluída em 2010 e estaria aberta ao público em 2011.
Quatorze anos depois e
R$ 112 milhões gastos, o Acquario do Ceará é, hoje, um esqueleto de concreto
acumulando água de chuva, cercado de tapumes, repousando de frente para o mar
em um dos principais pontos turísticos de Fortaleza. As obras estão paradas
desde 2017.
Na última sexta-feira
de 2023, o governo do Ceará assinou um protocolo de intenção para doar o
esqueleto do Acquario para a Universidade Federal do Ceará (UFC), que pretende
transformar a área em um novo campus universitário para o Instituto de Ciências
do Mar (Labomar).
O novo campus vai
contar com um "aquário virtual" e espaço de exposição para
visitantes. Conforme a UFC, a expectativa é que o Campus Iracema, como
é chamado oficialmente, esteja pronto em 2026. Não há previsão de quando as
obras vão começar.
A proposta pretende pôr
fim à novela que envolve a construção do Acquario, alvo de disputas judiciais,
embargos ambientais e protestos, e dar uma resposta aos moradores da região,
que convivem há anos com o esqueleto de concreto.
É o caso de Maria do
Rosário, moradora do condomínio Vila de Iracema, localizado em frente ao
Acquario. Ela acompanhou o projeto desde a concepção e recorda como recebeu a
notícia à época.
Obras do Acquario:
calendário apertado e atrasado
A construção de um
oceanário no Ceará foi apresentada em 2009, no primeiro governo de Cid
Gomes, irmão do ex-ministro Ciro Gomes. A ideia foi levada à público pelo então
secretário de Turismo, Bismarck Maia, hoje prefeito de Aracati, um dos
principais destinos turísticos do Ceará.
O Acquario seria
construído na rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema, em um prédio
abandonado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que
funcionava em um terreno da Prefeitura de Fortaleza, e que foi desapropriado em
um acordo entre o município e o governo estadual.
A obra teria três
etapas:
- Demolição do prédio antigo do
Dnocs, escavação, construção do novo alicerce e do esqueleto de concreto
- Instalação dos equipamentos
aquáticos
- Instalação da cobertura do Acquario
com o esqueleto de metal, conforme o projeto arquitetônico
O prazo, como um todo,
era apertado: o governo queria lançar o primeiro edital, de construção da
estrutura de concreto do Acquario, no dia 1º de abril, menos de dois meses após
anunciar o projeto. A previsão era de concluir as obras em 2010 e ter o
equipamento aberto ao público em 2011. A empresa vencedora do primeiro
edital, a CG Construções, foi anunciada no dia 8 de novembro de 2009.
Em 2010, ano em que Cid
Gomes concorreria à reeleição, vieram os primeiros contratempos: no fim de
janeiro, o governo Cid anunciou que, por questões financeiras, a obra do
Acquario só seria efetivamente tocada na próxima gestão, isto é, no novo
governo que iria começar em 2011.
Em março, antes até da
demolição do antigo prédio do Dnocs, o Ministério Público entrou com uma
medida cautelar perante a Justiça solicitando que o governo estadual
apresentasse um estudo de impacto ambiental. Em janeiro de 2011, o Ministério
Público entrou com uma ação contra a obra. A obra do Acquario sequer
havia começado, e o projeto já enfrentava sua segunda contenda judicial.
No dia 15 de dezembro
de 2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) aprovou a
obra com 22 votos a favor, um contra e duas abstenções. Com a aprovação do
Coema, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu a licença
ambiental no dia 2 de março de 2012. O Acquario, enfim, poderia começar a ser
construído.
Início das obras e
disputa na Justiça
As obras do Acquario
começaram, oficialmente, no dia 7 de março de 2012, três anos após o
anúncio inicial do projeto. Porém, no dia 22 de março - 15 dias após o início
oficial – as obras foram paralisadas a pedido do Ministério Público Federal
(MPF).
O MPF recomendou que,
antes de erguer um novo prédio, era necessário que o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fizesse um estudo arqueológico no
terreno.
O governo argumentou
que não havia necessidade de fazer estudo arqueológico em uma área já
“antropizada”, ou seja, que já havia passado por obras recentemente. Mais
tarde, a Justiça daria razão ao governo cearense. Mas, naquele momento, o Iphan
não acatou o argumento e embargou a obra no dia 26 de março. O embargo
durou 45 dias e a obra foi retomada em maio.
Neste tempo, a
população do entorno sentiu os primeiros impactos da construção. “O nosso
prédio sofria trepidações, era como se fossem pequenos terremotos”, relembra
Maria do Rosário, do condomínio Vila Iracema. Ela morava no prédio desde 2008 e
foi eleita síndica em 2012, no ano do início das obras.
"Esteve aqui um
pessoal do DAE [Departamento de Arquitetura e Engenharia] com um equipamento
medindo se haviam ondas por conta do equipamento que causavam esses pequenos
terremotos. Os pratos, os copos da gente balançavam nos armários, então era
como se a gente tivesse em algum país desses que tem terremotos
periodicamente”, conta.
O maior medo, no
entanto, era com a tubulação de gás do prédio: como os canos correm pelas
paredes, a população temia que, com os tremores, a encanação fosse rompida e o
gás vazasse.
“Os pareceres que a
gente tinha era que se um vazamento acontecesse por entre as paredes, a gente
só ia saber quando esse vazamento encontrasse uma tubulação elétrica e um
interruptor onde alguém acendesse uma luz, aí nós íamos ter uma bomba. Então
isso assustou muita gente aqui”, afirma.
A poucos metros do
esqueleto do Acquario está localizada a comunidade do Poço da Draga. A
localidade seria uma das mais impactadas pelas mudanças no entorno – em
2009, o então secretário de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, chegou
a falar de remoção, o que depois foi negado pelo Governo do Estado.
Apesar disso, os
moradores só ficaram sabendo do projeto, na época do lançamento, pela imprensa.
A maioria se posicionou contra. A articuladora social Cássia Vasconcelos,
moradora do Poço da Draga, foi uma das vozes contrárias.
A comunidade do Poço da
Draga percebeu os impactos tão logo as obras começaram. Além do barulho diário
e da nuvem de poeira trazida pelo vento, os moradores tiveram parte do acesso à
praia interrompido por tapumes – parte deles, inclusive, até hoje no local.
Após os embargos
iniciais, a obra continuou ao longo de 2012 e teve sua primeira etapa
concluída. No fim do ano, o MPF afirmou que além do licenciamento ambiental
emitido pela Semace, o governo do estado também precisaria do licenciamento
ambiental emitido pela Prefeitura de Fortaleza.
O pedido pegou até
mesmo a prefeitura de surpresa, que, por recomendação do MPF, embargou novamente
a obra. Em janeiro de 2013, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
de Fortaleza emitiu uma licença ambiental, baseada no parecer da Semace. As
obras foram retomadas e, neste ponto, tinham previsão de conclusão para o fim
de 2014, já depois da Copa do Mundo.
Em julho de 2013, o
Ministério Público Federal novamente entrou com uma ação contestando as
licenças ambientais já emitidas e afirmando que, pela interpretação do órgão, o
Ibama também deveria ter emitido uma licença, uma vez que a obra ocupa parte da
orla da praia – e, no Brasil, a praia é considerada patrimônio da União.
Ao g1, o Ibama afirmou que, neste
caso, o licenciamento não cabe ao órgão, e sim à Semace, logo o governo do
estado não precisaria da licença ambiental que o MPF requereu. A construção,
portanto, seguiu apesar das disputas judiciais. Àquela altura, a previsão
de conclusão da obra já havia sido postergada para dezembro de 2015.
O susto da
desapropriação
Em 2014, Camilo Santana
foi escolhido por Cid Gomes para concorrer à sucessão estadual, e foi eleito
governador do Ceará.
No seu último mês de
mandato, no dia 8 de dezembro, Cid emitiu um decreto que autorizava a
desapropriação de imóveis em uma área de 28 mil metros quadrados nas
proximidades do Acquario, no bairro Praia de Iracema. O objetivo era
construir estacionamentos para os visitantes.
Entre os locais que
seriam desapropriados estavam o condomínio Vila Iracema, que fica na rua dos
Tabajaras, de frente para o Acquario, e todo o quarteirão entre a rua Senador
Almino e a avenida Almirante Tamandaré, a área de frente à atual sede do
Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará.
“O governador sempre
disse que nem o nosso prédio nem a comunidade Poço da Draga sofreria nenhum
impacto negativo e nós sempre perguntávamos 'haverá alguma necessidade de
desapropriação? haverá alguma necessidade de utilização da nossa área?'”,
relembra Maria do Rosário, síndica da Vila Iracema na época. “Ao final, no 8 de
dezembro de 2014, todo mundo aqui com sentimento de Natal, anoitecemos com um
decreto de desapropriação do nosso prédio".
O decreto de
desapropriação, contudo, nunca foi cumprido e caducou. Camilo tomou posse em
2015 com as obras do Acquario, seguindo a passos lentos. O governo Cid e, na
sequência, o governo Camilo enfrentavam, então, um novo problema: o
financiamento do Acquario.
Quem pagou o Acquario?
Em 18 de março de 2009,
o então chefe de gabinete do governador Cid Gomes, seu irmão e hoje prefeito de
Sobral, Ivo Gomes, afirmou que dos R$ 250 milhões necessários para construir o
Acquário, R$ 180 milhões viriam de pagamentos de compensação ambiental.
A compensação é um
valor que os grandes investidores que vão executar obras com grande impacto
ambiental no Ceará têm que pagar ao governo. Entre as obras que iriam pagar a
compensação na época, estavam a termelétrica e a siderúrgica do Porto do Pecém
e a refinaria da Petrobras prometida pelo segundo governo Lula – e que
também nunca foi construída.
No final, porém, o
governo apresentou uma nova forma de financiar projeto: parte do valor da obra
seria pago por meio de um empréstimo de banco americano estatal, o Ex-Im
Bank, a outra parte viria direto do Tesouro estadual.
Para pegar o empréstimo
com o banco americano, seria necessário obter a aprovação da Assembleia
Legislativa, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da
Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O processo, portanto, seria longo,
e o prazo para a entrega do Acquario, curto.
Mesmo sem empréstimo, o
governo do Ceará deu início às obras e fechou os contratos de construção, cinco
ao todo. Destes cinco contratos firmados, três foram relacionados à construção
do esqueleto do Acquario. Eles foram firmados com a empresa CG Construções, que
venceu o primeiro edital para iniciar as obras e erguer o esqueleto de
concreto.
O maior de todos os
contratos foi o firmado com a empresa americana ICM, no valor de R$ 244
milhões. Apesar da soma vultuosa, a ICM não enfrentou concorrência - a
empresa não participou de licitações do tipo menor preço, em que várias
concorrentes apresentam suas propostas e vence aquela que conseguir executar o
serviço pelo menor valor.
O governo do Ceará
dispensou o processo e selecionou diretamente a ICM, justificando a medida pela
expertise da americana, que construiu mais de 200 dos maiores aquários do
mundo.
Houve, inclusive, uma
vinculação no contrato do empréstimo do Ex-Im Bank: o dinheiro do banco
americano, uma agência de crédito vinculada ao governo federal dos Estados
Unidos, só seria emprestado se fosse para pagamento de outra empresa americana,
no caso, a ICM.
Na Assembleia, o
empréstimo do banco americano foi aprovado ainda em julho de 2011. A construção
do esqueleto estava sendo tocada pela CG Construções, e a ICM aguardava o
dinheiro do Ex-Im Bank. Com a demora, o governo do Ceará chegou a pagar parte
do contrato da ICM, que iniciou sua parte das obras e até instalou a tubulação
necessária para a aquário.
Até o início de 2016,
cinco anos após aprovação na Assembleia Legislativa, o pedido de empréstimo do
governo cearense sequer havia sido analisado Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional. Em maio de 2016, o governo do Ceará pediu o arquivamento do
processo, que ainda estava na Secretaria do Tesouro Nacional. O empréstimo,
portanto, nunca se concretizou.
Acquario custou R$ 112
milhões, mesmo inacabado
Ao fim, conforme dados
do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o órgão responsável por analisar os
gastos do governo, o valor inicial previsto de R$ 250 milhões para
construir do Acquario ficou em R$ 277 milhões.
Desse valor total, 40%
chegou a ser executado no pagamento de cinco contratos – isto é, o governo
desembolsou R$ 112 milhões. Como não houve empréstimo, o dinheiro saiu do
Tesouro estadual.
Ao g1, o secretário de controle
externo do TCE, Carlos Nascimento, explicou que estas mudanças de valor são
comuns nas obras e não representam, necessariamente, uma má administração do
dinheiro público.
“É normal acontecer,
por exemplo, um ajuste em relação ao equilíbrio financeiro. Então muitas vezes
já está inclusive previsto no contrato. Imagine que eu tenho uma obra que está
sendo realizada, se fará um ajuste contratual levando em consideração, por
exemplo, um índice do INPC [Indíce Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a
inflação]. Ou do INCC, que é da construção civil, esse mais adequado inclusive
à questão das obras. Para que a inflação não prejudique uma relação, que deve
ser equilíbrio, entre quem contratou e quem foi contratado, para que prestação
de serviço continue sendo realizada de maneira carreta”, explicou Carlos
Nascimento.
Ao longo de 2014, 2015
e 2016, as obras do Acquario seguiram a passos lentos. Em janeiro de 2017,
o governador Camilo Santana anunciou que não iria mais colocar dinheiro
público no Acquario. Sem o dinheiro do empréstimo, a ICM também não iria seguir
na obra. De 2017 para cá, nada mais andou no local.
Entre 2012 e 2017, dos
R$ 112 milhões gastos no Acquario, cerca de R$ 83 milhões foram desembolsados
para a ICM mesmo sem o empréstimo, isto é, direto dos cofres estaduais. A
empresa paralisou sua parte das obras com 30% de execução, segundo o governo
estadual.
Entre as ações que
chegaram a ser executadas pela ICM estão a instalação da tubulação subterrânea
do aquário, feita de peças produzidas pela empresa em Houston, nos Estados
Unidos, e importadas para o Brasil.
O valor restante pago
nos contratos, de cerca de R$ 29 milhões, foi gasto na maior parte na
construção do esqueleto do Acquario, que também não foi concluído: ficou
estacionado em 75% de execução. É este esqueleto que moradores,
transeuntes e turistas veem na Praia de Iracema.
Para Cássia
Vasconcelos, articuladora social do Poço da Draga, o esqueleto de R$ 112
milhões do Acquario, ao lado de uma comunidade de 118 anos que sequer possui
saneamento básico, soa como um desperdício.
“Tanto dinheiro
investido para nada. É a mesma sensação de você estar com muita fome, muita
fome, muita fome e vê um prato de comida se estragando, entendeu? Foi
justamente isso o sentimento da comunidade em relação a essa parada dessa obra
porque nada aconteceu e a gente sabe que nada vai acontecer”, avalia Cássia.
O publicitário Lucas
Mendes se mudou para o condomínio Vila Iracema há três anos, quando a obra do
Acquario já estava parada há três. Desde então, tem convivido, diariamente, com
a visão do esqueleto abandonado da obra na sua janela.
Na quadra chuvosa, diz
ele, nuvens de insetos invadem a região, vindos das poças de água que se formam
na construção parada.
“O fato dela [obra] tá
parada, além dos prejuízos de cofres públicos, eu acho que ela acarreta um
prejuízo à população de não poder investir no local, de não poder ter um
negócio, atuar no seu comércio, ou também de não poder ter a sua família
usufruindo desse espaço através de alguma cultura ou de algum incentivo ao
esporte”, avalia Lucas. “Eu acho que a sociedade, de uma maneira geral, acaba se
tornando vítima e arca com esse prejuízo"
Desde a paralisação em
2017, a posição oficial do governo do Ceará foi buscar, na iniciativa privada
investidores dispostos a concluir o oceanário. Em troca, a administração
estadual ofereceria os direitos de exploração econômica.
A prospecção não foi
bem-sucedida. Enquanto foi governador, Camilo Santana chegou a se reunir
com investidores brasileiros, espanhóis, americanos e até mesmo foi à China em
busca de interessados no Acquario. Nenhuma tentativa foi para frente.
Em 2016, o governo
Camilo chegou a contratar uma consultoria americana para avaliar o
potencial de atratividade – e retorno financeiro – de dez de equipamentos
estaduais que poderiam ser concedidos à iniciativa privada. Entre eles, a
Arena Castelão, o Centro de Eventos do Ceará e o Acquario. Dos dez, o
Acquario foi avaliado como o menos atrativo para investidores pela consultoria.
Em 2018, Camilo Santana
concorreu à reeleição para governador e foi reeleito. No
dia 10 de agosto daquele ano, o governo do Ceará, a prefeitura de Fortaleza e o
grupo M. Dias Branco assinaram um acordo para requalificação da Praia de
Iracema. A obra seria toda tocada pela empresa. Em troca, o grupo poderia
explorar financeiramente toda a região. Entre as exigências do governo, a
companhia teria que concluir o Acquario.
O acordo foi celebrado
em cerimônia no Palácio da Aboliação, sede do governo cearense. A administração
estadual calculava que a M. Dias Branco iria investir cerca de R$ 600 milhões
de reais na requalificação do bairro e conclusão do Acquario. No
dia 3 de janeiro de 2019, a empresa avisou que havia desistido do projeto.
Oficialmente, até o fim
de 2023, o governo não havia desistido de concluir o Acquario, como explicou
ao g1 o Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Até então, o governo enviava regularmente ao TCE
comunicados em que afirma buscar uma aproximação da iniciativa privada para
conseguir concluir o oceanário.
Em agosto de 2023, por
exemplo, o governador Elmano Freitas, que sucedeu Camilo Santana, afirmou que
estava buscando investidores estrangeiros e alternativas com o governo federal
para concluir obras. A nova solução, doar o local para a UFC, foi
apresentada no dia 29 de dezembro de 2023.
O anúncio, vale
ressaltar, é um protocolo de intenção: isto é, o governo do Ceará, a Secretaria
de Patrimônio da União (SPU) e a universidade ainda vão iniciar os trâmites
para realizar a transferência do esqueleto, um processo que ainda não tem
prazo para ser concluído.
Caso o protocolo de
intenção seja concluído com sucesso, o governo do Ceará deverá informar
oficialmente ao TCE da desistência da obra e a mudança de finalidade, bem
como explicar as motivações.
A doação do Acquario
para a UFC foi anunciada em uma cerimônia na sede do governo cearense, o
Palácio da Abolição, com presença do governador Elmano de Freitas, do
ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, e o do reitor da
UFC, Custódio Almeida.
Em nota enviada
ao g1, a UFC explicou
que o processo de doação ainda deve "cumprir algumas exigências legais,
que vão ser acompanhadas para que sejam concluídas no menor tempo
possível". Não há, contudo, um prazo definido de quando os
trâmites de doação vão terminar para que as obras de construção do Campus
Iracema possam começar.
De acordo com a UFC, a
ideia é que o complexo do Acquario seja a nova sede do Instituto de
Ciências do Mar (Labomar), que atualmente está localizado a cerca de
quatro quilômetros dali, na avenida da Abolição, no bairro Meireles.
Atualmente, o Labomar
abriga as graduações de Oceanografia e Ciências Ambientais, bem como o Programa
de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais. Com a mudança para o Acquario,
a UFC prevê que o novo espaço permita a criação de pelo menos duas novas
graduações: Turismo Ecológico e Meteorologia.
Conforme o governo do
Ceará, o novo campus da UFC vai ter um "aquário virtual gamificado e
fotorrealista, com animais marinhos com comportamentos dinâmicos, controlados
por Inteligência Artificial, capazes de interagir entre si e reagir ao
público".
Este aquário virtual
vai integrar o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), uma estrutura
nova que vai dividir o espaço do Acquario com o Labomar. O CTCN terá o objetivo
de promover exposições sobre ecossistemas atuais e extintos, fósseis do acervo
da UFC, descobertas arqueológicas, entre outros temas.
A UFC afirma que também
deve receber a doação de um prédio pertencente aos Correios, localizado em uma
rua vizinha à do Acquario. A universidade espera assinar um protocolo de
intenção para doação até fevereiro de 2024.
Conforme a
universidade, a expectativa é que as obras do novo campus estejam
concluídas e o Labomar passe a funcionar no que seria o Acquario em 2026.
Quando questionada
sobre o valor da obra e a origem dos recursos, a UFC explicou que o novo
projeto, considerando as necessidades do Labomar e o CTCN, ainda vai ser
desenvolvido, e "só então será possível mensurar melhor, do ponto de
vista técnico, os investimentos necessários para instalar o Instituto e o CTCN
no Campus Iracema".
Quanto aos recursos
necessários para concluir a obra do campus, a universidade apontou que o
ministro da Educação, Camilo Santana, "manifestou compromisso em ajudar a
UFC a buscar os recursos para tornar o campus realidade em um futuro
próximo".
0 comentários:
Postar um comentário