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O prefeito da cidade de Potiretama, no Ceará, Luan
Dantas Felix (PP), é investigado pela polícia por suspeita de ter mandado
incendiar a fazenda de um advogado na cidade de Alto Santo, no interior do
Estado, com ajuda de uma facção criminosa, por conta de uma briga política. O
gestor foi preso na quinta-feira (3).
Conforme o processo, que o g1 teve acesso, o
incêndio na propriedade do advogado ocorreu em 28 de maio de 2024, ocasionando
a destruição de portas, janelas, móveis e eletrodomésticos do imóvel. Após o
incêndio, a Perícia Forense (Pefoce) realizou uma vistoria no local e constatou
o uso de óleo disel, substância inflamável que pode ser empregada como
acelerante de incêndios.
Antes disso, a vítima já havia registrado um boletim
de ocorrência por ameaças de morte que estava sofrendo por parte do prefeito.
O homem relatou à polícia que as ameaças ocorreram
porque o atual prefeito achava que foi a vítima quem o denunciou à Procuradoria
dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) sobre um posto de
combustível de propriedade do prefeito, que estaria vendendo combustível
superfaturado para a prefeitura.
Ainda segundo o advogado, além dele, outras pessoas estão juradas de morte pelo
prefeito, sendo uma vereadora, um ex vereador que é dono de um posto de
combustível e até um parente do próprio prefeito.
A vereadora de Potiretama, inclusive, registrou um
Boletim de Ocorrência contra o gestor municipal.
A defesa do prefeito afirma em nota que há
"insuficiência de fundamentos" para prendê-lo, além de
"ilegalidades", e que solicitou habeas corpus.
"Estamos aguardando a sua distribuição a um dos
desembargadores e nele há pedido liminar de revogação dessa prisão, seja pela
insuficiência de fundamentos de seus decretos, seja pelas ilegalidades que nós
encontramos ao longo dessa investigação. Aguardamos ansiosamente certos da
presunção de inocência que goza o nosso cliente", diz a nota.
Investigação
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu
que o incêndio foi planejado pelo prefeito Luan, em colaboração com um cunhado
e ainda contou com a participação de Felipe Gomes da Silva, vulgo
"Pajé", que é membro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dados obtidos pela polícia indicaram que o incêndio
foi motivado por uma perseguição política, com o intuito de intimidar a
vítima e outros opositores que haviam denunciado na Procap possíveis
irregularidades na gestão do prefeito.
"As investigações apontaram que o prefeito Luan
Dantas Félix tem fortes vínculos com integrantes da organização criminosa
Primeiro Comando da Capital (PCC), a qual utiliza para coagir e atacar seus
inimigos políticos", diz um trecho da investigação.
Os policiais também identificaram que o gestor
municipal e os comparsas usavam aparelhos telefônicos diferentes dos pessoais
para se comunicarem entre si e com membros das facções sobre os crimes
praticados.
Felipe Gomes, o Pajé, chegou a gravar um áudio no
qual confessava a autoria do incêndio e fazia ligação do crime com o prefeito
de Potiretama. Ele foi assassinado no dia 6 de julho do ano passado, menos de
um mês após o atentado na propriedade do advogado que denunciou o gestor
municipal.
Luan foi preso em cumprimento a um mandado de prisão
preventiva. No momento da captura, ele tentou fugir de carro em direção à
cidade de Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte.
No trajeto, o gestor chegou a arremessar um objeto
pela janela do veículo, que os policiais acreditam ser um aparelho celular.
Houve perseguição e os policiais conseguiram abordar
o carro do prefeito no quilômetro 4 da rodovia CE-269, ainda em Potiretama.
Operação Revelatio
O prefeito foi alvo da Operação Revelatio,
deflagrada por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a
Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil. Na ocasião, foram
cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra ele, secretários, ex-gestores
e sócios de um posto de combustível.
Os suspeitos são investigados por suposto superfaturamento
de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota da prefeitura e
podem responder por crimes contra a administração pública.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas
sedes da Prefeitura de Potiretama e da empresa investigada, e nas residências
dos suspeitos, nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama.
Durante a ação, foram apreendidos celulares,
computadores e documentos que irão subsidiar as investigações conduzidas pela
Procap.
Conforme a investigação da Procap, o atual prefeito
de Potiretama é um dos sócios fundadores de uma empresa, que administra o posto
de combustíveis. Após ser eleito prefeito da cidade em 2020, o gestor se
retirou da empresa, simulando a venda a outra pessoa, conforme o MP. Porém, as
investigações apontam que ele não teria se afastado de fato da gestão do
estabelecimento.
Em 2021, já com o atual gestor do Poder Executivo de
Potiretama, o município contratou o posto para fornecer combustíveis aos
veículos utilizados pela prefeitura e secretarias do município.
O MP informou que a Procap identificou que ocorreu
um aumento expressivo na despesa com a aquisição de combustíveis a partir de
2021 quando comparado com o período anterior à gestão atual.
De 2017 a 2020, foram gastos em combustíveis R$
4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$
8.224.261,43, mesmo sem ter ocorrido um aumento da frota de veículos do
município.
O montante representa um crescimento de mais de 100%
em gastos com fornecimento de combustível, se comparado com a gestão anterior
(2017-2020), além de um custo de R$ 216.427,93 a mais por mês.
A Procap apontou ainda que a Prefeitura de
Potiretama estaria fiscalizando de forma deficiente a execução do serviço
previsto em contrato, não tendo, inclusive, cumprido formalidades para
pagamento da empresa.
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