Hoje, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Luta
Antimanicomial. Mas você sabia que um caso ocorrido em Sobral foi determinante
para uma das maiores reformas da saúde mental no Brasil?
Em 2025, completam-se 26 anos da morte de Damião
Ximenes Lopes, natural do município de Varjota, a cerca de uma hora de Sobral.
Ele tinha apenas 30 anos quando foi brutalmente assassinado por espancamento e
tortura dentro da Casa de Repouso Guararapes, clínica psiquiátrica que
funcionava na cidade e onde hoje está instalada a Faculdade Uninta.
Damião foi levado de Varjota a Sobral para tratar
uma depressão grave. Três dias após a internação, ele foi encontrado morto. Sua
mãe, Albertina Ximenes, relata ter encontrado o filho com as mãos amarradas
para trás, roupas rasgadas, ferido, com cheiro de excrementos e em completo
estado de sofrimento. "Ele estava irreconhecível, gritava pedindo
ajuda", contou, em depoimento ao Diário do Nordeste.
O caso gerou repercussão nacional e internacional.
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos acatou a denúncia e, em
2004, o processo foi encaminhado à Corte Interamericana da Organização dos
Estados Americanos (OEA). Em julho de 2006, o Brasil foi condenado pela primeira
vez na história pela Corte, sendo responsabilizado por omissão diante da
tortura, maus-tratos e violação dos direitos humanos de Damião.
Entre as reparações impostas, estavam: o pagamento
de indenização à família, a fiscalização do atendimento em saúde mental no
país, a capacitação de profissionais da área para evitar a repetição de casos
semelhantes e a investigação e punição dos responsáveis. No entanto, a Corte
entendeu que o Estado brasileiro falhou na responsabilização criminal dos
envolvidos, permitindo a prescrição penal, e, por isso, encerrou a supervisão
desta medida específica.
O caso Damião se tornou símbolo da luta
antimanicomial no Brasil, influenciando políticas públicas e a reforma
psiquiátrica. Apesar disso, em Sobral, a história ainda é pouco conhecida da
população e carece de maior visibilidade e reconhecimento por parte do poder
público.
Matéria sobral.com com Informações Diário do Nordeste e Agência Brasil
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