A Caixa Econômica Federal começa a pagar a
parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários
com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 20,4
milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de alguns municípios de sete
estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento
ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos
seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e
São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do
benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável
Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses
de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família
também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18
anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento
ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá
consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a
composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as
contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões
de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de
2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e
melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois
anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir de junho, o tempo de permanência na
regra de proteção será reduzido de dois para um ano. No entanto, a
mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem
se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por
dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa
Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou
o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que
sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a
atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás,
que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago
a cada dois meses, o pagamento voltará em maio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está
incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que
receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o
programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim
como mulheres vítimas de violência doméstica.
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