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A Prefeitura de Sobral publicou, nesta terça-feira (10), o decreto que institui oficialmente o programa “Novos tempos, novas oportunidades”, voltado à criação de um cadastro de reserva para a contratação de 2.000 profissionais temporários. A iniciativa tem como foco o fomento à política de emprego e geração de renda no município.
Segundo o texto do decreto, o programa tem múltiplos objetivos: atender a demandas temporárias e excepcionais da administração pública, capacitar profissionalmente os contratados e contribuir para sua futura inserção no mercado de trabalho. A medida surge como resposta concreta ao cenário socioeconômico atual, oferecendo uma alternativa imediata para centenas de sobralenses em busca de uma oportunidade.
As contratações ocorrerão por meio de processo seletivo simplificado, conforme edital público a ser elaborado e publicado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). O edital irá detalhar o número de vagas por função, os critérios de seleção e os requisitos exigidos.
Os contratos terão duração inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogados por mais 12 meses, conforme a Lei nº 1.613/2017. A natureza da contratação será administrativa, ou seja, sem vínculo empregatício com o Município.
Cada profissional receberá remuneração mensal de R$ 1.518,00, com carga horária de até 40 horas semanais, podendo atuar em regime de escala ou plantão, conforme as necessidades do órgão de lotação.
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