Matéria sobral.com
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o
Município de Sobral e o Hospital do Coração de Sobral a pagar indenização a uma
idosa que fugiu da unidade hospitalar enquanto aguardava atendimento médico.
A paciente, diagnosticada com Alzheimer e demência
de corpos de Lewy, deu entrada no Hospital do Coração no dia 29 de março de
2023, com sintomas como vômito, desmaio e dor abdominal. Segundo o processo, o
hospital foi informado sobre o estado de saúde mental da idosa e sobre a
necessidade de acompanhamento constante. Mesmo assim, ela ficou sozinha
enquanto aguardava nova avaliação médica.
Horas depois, a responsável legal foi avisada de que
a paciente havia saído do hospital. Após buscas feitas por familiares, amigos e
pela polícia, a idosa foi encontrada desorientada e abalada emocionalmente, em
um local considerado perigoso.
A responsável entrou na Justiça pedindo indenização
pelos danos sofridos. No primeiro julgamento, o pedido foi negado. Ela então recorreu
da decisão.
Ao analisar o recurso, o grupo de desembargadores do
Tribunal mudou a decisão anterior. A relatora do caso, desembargadora Joriza
Magalhães Pinheiro, afirmou que o poder público pode ser responsabilizado por
falhas em hospitais particulares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo ela, ficou comprovado que houve erro no atendimento, pois o hospital
não tomou os cuidados necessários para evitar que a paciente saísse do local,
mesmo sabendo da sua condição.
Os desembargadores entenderam que o caso foi além de
um simples transtorno e colocou em risco a integridade física e emocional da
idosa. Por isso, o Município de Sobral e a Santa Casa foram condenados, juntos,
ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A decisão foi tomada durante sessão realizada no dia
26 de janeiro pelo colegiado responsável pelo julgamento.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do hospital para obter um posicionamento sobre o caso. Confira abaixo a nota enviada pela instituição.
A Direção do Hospital do Coração vem
manifestar-se acerca do episódio ocorrido no ano de 2023, envolvendo paciente
que se ausentou das dependências da instituição sem comunicação prévia à equipe
assistencial.
Registra-se que, à época dos fatos, a
paciente encontrava-se sob acompanhamento regular, tendo sido avaliada por
profissional médico, assistida pela equipe multiprofissional, submetida às
condutas terapêuticas indicadas e devidamente acompanhada, conforme registros
em prontuário.
Ao ser constatada a ausência da paciente
no leito, a equipe assistencial adotou imediatamente as medidas previstas nos
protocolos institucionais de segurança, realizando buscas internas, comunicando
a equipe de segurança patrimonial, informando familiares/responsáveis e
procedendo ao devido registro em prontuário.
As autoridades competentes foram acionadas
para apoio na localização, e as imagens do sistema de monitoramento foram
analisadas para verificação do trajeto realizado.
A paciente foi localizada posteriormente
e reconduzida ao convívio familiar, não havendo registro de intercorrências
assistenciais relacionadas ao evento.
A instituição procedeu à análise interna
do ocorrido, com revisão de fluxos e reforço das rotinas de segurança,
reafirmando seu compromisso permanente com a qualidade assistencial e a
segurança dos pacientes.
O Hospital do Coração dispõe de serviço
de portaria e segurança com funcionamento ininterrupto (24 horas), submetido a
rotinas de treinamento e atualização periódica.
Reitera-se que o evento mencionado não
representa a prática institucional, permanecendo o hospital à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Direção Hospital do Coração
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