Fonte: Diário do Nordeste
A conta de luz dos cearenses deve ficar mais barata.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, na
terça-feira (9), que a fatura dos cearenses será recalculada com a inclusão de
créditos que deverão aliviar o bolso dos consumidores.
O Conselho de Consumidores da Enel Distribuição
Ceará (Conerge), a Federação das Indústrias (Fiec) e a Federação da Agricultura
e Pecuária (Faec) foram à Aneel questionar o reajuste aplicado em abril deste
ano. O argumento central era que a distribuidora havia repassado aos
consumidores custos que não deveriam ter sido cobrados ou que poderiam ter sido
abatidos por créditos disponíveis, mas ignorados no cálculo da tarifa.
No dia 19 de maio, a Agência havia aprovado as
regras para redistribuir cerca de R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para
22 distribuidoras do país, incluindo a do Ceará. O recurso é oriundo de um
encargo pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para gerar
energia, chamado Uso de Bem Público (UBP).
O
que muda na prática
A Aneel deu razão às entidades e determinou que
esses créditos sejam agora descontados da tarifa. A estimativa é que a redução
média sentida nas contas seja de 4,5%, mas as novas tarifas ainda precisam ser
calculadas e publicadas oficialmente. Tão logo a Enel Ceará receba a primeira
parcela desses créditos, os valores revisados passam a valer na conta de luz.
O presidente do Conerge, Erildo Pontes, destacou a
importância da atuação conjunta das três entidades. "Trabalhamos
firmemente para corrigir distorções no reajuste deste ano", afirmou. O
conselho representa os 4 milhões de consumidores atendidos pela Enel no Ceará,
em todas as categorias (residencial, comercial, industrial, rural e poder
público).
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