Fonte: Diário do Nordeste
Um grupo de 15 trabalhadores da construção civil foi
resgatado nesta semana, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF). Oriundos do Maranhão, eles não recebiam pagamento regularmente e eram
mantidos em condições precárias, sem acesso à água potável e alimentação
restrita, enquanto eram ameaçados a não denunciar o caso.
No entanto, a situação foi informada pelos próprios
operários ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da
Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), que realizou o resgate na
terça-feira (21). Quando foram encontrados, os homens estavam sem comer há mais
de 24 horas.
Com a promessa de carteira assinada até o fim deste
ano, cada um dos homens foi recrutado por indicação de conhecidos e,
gradualmente, deixou o território de origem - a maioria da cidade de Santa
Helena, a mais de 150km de São Luís - para atuar na construção de um condomínio
na zona rural de Maranguape, a cerca de 3 quilômetros do Centro. O membro mais
antigo do grupo desembarcou no Ceará em janeiro deste ano.
Contudo, ao chegarem ao canteiro de obras, foram
surpreendidos com um vínculo informal terceirizado, em que os pagamentos eram
proporcionais ao volume de trabalho; ausência de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI); e um alojamento em condições precárias, sem água encanada e
poucos móveis, explica ao Diário do Nordeste o presidente do Sindicato, Nestor
Bezerra.
Encontraram
um verdadeiro desastre. Era uma casa grande, sem ter nada dentro. Nem
ventilador, nem água, nem portas. [...] As redes e as mochilas deles no chão.
Sem um bebedor, um fogão, uma panela.”
Nestor
Bezerra
Presidente
do STICCRMF
O caso é acompanhado pela Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), que averigua a possibilidade de
atividade análoga à escravidão. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE)
também acompanha a ocorrência.
‘Quem
não trabalhasse não comia’
No local, os 15 homens dispunham apenas de um
reservatório d’água sujo, que era usado para consumo próprio e em tarefas
domésticas, como banho e descargas, apurou a reportagem. Apesar dos
imprevistos, os operários permaneceram atuando no canteiro de obras.
Porém, há aproximadamente três meses, a situação
mudou. O empreiteiro responsável pelos maranhenses começou a fornecer a
alimentação, que até então era realizada no refeitório da obra. Entretanto, as
três refeições diárias disponibilizadas pelo homem eram em menor quantidade,
segundo Nestor Bezerra.
Na mesma época, também iniciou o atraso dos
salários. Em paralelo, aumentava a pressão psicológica. Ao Diário do Nordeste,
os funcionários relataram que o encarregado constantemente os ameaçava e os
pressionava a não procurar a polícia ou o Ministério do Trabalho. Com medo,
eles seguiram trabalhando.
A situação atingiu o ápice nesta semana, quando o
grupo não compareceu ao trabalho na segunda-feira (20). A ausência aconteceu um
dia após os maranhenses se reunirem para comemorar o aniversário de um deles.
Em reação, o empreiteiro suspendeu a alimentação naquele dia.
Ele disse a eles que não tinha comida, que quem não
trabalhasse não comia, e, se o denunciassem à polícia ou ao Ministério do
Trabalho, ele não deixava sair de lá.”
Nestor
Bezerra
Presidente
do STICCRMF
Temendo pela própria vida, os trabalhadores
denunciaram a situação ao Sindicato na terça-feira, que, no mesmo dia, realizou
o resgate. Quando foram encontrados, eles estavam sem comer desde a manhã do
dia anterior.
De acordo com Nestor Bezerra, as condições em que
eram mantidos os funcionários surpreenderam os membros da instituição de
classe.
“A gente já se deparou com muita situação, mas essa foi fora do normal. Da ameaça de matar o trabalhador para ele não chegar em casa, foi um negócio fora do normal”, afirma o dirigente.
Sindicato
acolheu trabalhadores
Após o resgate inicial, os homens foram alimentados
pelo STICCRMF, que os levou para registrar um boletim de ocorrência (B.O.) na
Delegacia de Polícia Civil de Maranguape. Em nota, a corporação detalhou que
apura as circunstâncias da ocorrência.
Atualmente, o sindicato atua como mediador para
garantir que a Engeplan, empresa responsável pela obra, arque com o pagamento
imediato das rescisões contratuais, direitos trabalhistas e o custeio das
passagens de retorno ao Maranhão dos trabalhadores.






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