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G1 CE
A nova legislação foi publicada oito dias após a
morte do professor Jeyres Nobre, aos 55 anos, enquanto se exercitava em uma
academia do bairro Dom Lustosa.
A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei,
aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, que obriga academias com 500 alunos
ou mais a ter no mínimo um desfibrilador externo automático (DEA) e um
profissional capacitado para utilizá-lo durante todo o tempo em que o
estabelecimento estiver aberto. As academias que não cumprirem as regras
poderão ser multadas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
A nova legislação, de nº 11.696/26, altera a lei a
lei anterior, n.º 8.675, que instituiu normas para funcionamento de academias
de ginástica em Fortaleza em 2002, há mais de 20 anos. A nova redação,
portanto, atualizou as regras e colocou novas disposições. O texto foi
publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de setembro.
Segundo o texto, as academias que se encaixem na
descrição de 500 ou mais alunos regularmente matriculados devem manter o
desfibrilador em "local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em
perfeitas condições de funcionamento". Pelo menos um profissional treinado
no uso do equipamento e em primeiros socorros deve estar presente enquanto a
academia estiver aberta.
O
desfibrilador externo automático é um aparelho portátil para emergências
cardíacas. Ele aplica um choque elétrico controlado para tentar reverter
paradas cardiorrespiratórias.
Além disso, o texto da nova lei diz que a matrícula
do aluno só poderá ocorrer mediante o preenchimento do formulário de Prontidão
para Atividade Física (Physical Activity Readiness Questionnaire ou PAR-Q), que
possui perguntas como: "Você sente dores no peito quando pratica atividade
física?" e "Você toma algum medicamento para pressão arterial e/ou
problema do coração?".
Se o aluno responder sim para qualquer uma das
perguntas do formulário, o aluno só poderá se matricular mediante apresentação
de atestado médico que o libere para a prática de exercício.
No caso de pessoas com menos de 16 anos, o
formulário deve ser assinado pelos responsáveis legais.
Mudanças
após mortes
A nova legislação foi publicada oito dias após a
morte do professor Jeyres Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em
uma academia do bairro Dom Lustosa. A morte de Jeryres foi a sétima registrada
em academias de Fortaleza entre julho de 2025 e setembro de 2026.
Também após a morte de Jeyres, o Programa Estadual
de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará
(MPCE) chegou a exigir que as academias passassem a pedir atestado médico para
liberar a matrícula dos alunos. O órgão também havia solicitado que as
academias tivessem desfibriladores.
O Decon já havia feito a solicitação em abril, mas
ampliou o prazo para as academias se adaptarem até outubro e, ao g1, informou
que havia flexibilizado a medida porque a Câmara de Vereadores estava
justamente discutindo uma nova legislação para o assunto.
A nova lei aprovada, no entanto, não torna
obrigatória a apresentação de atestado médico, a não ser em casos que os alunos
tenham uma resposta positiva no formulário inicial de matrícula.
Mortes
em academia na Grande Fortaleza
Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram
registradas oito mortes em academias em Fortaleza e em Maranguape, município
vizinho. O último óbito foi o do professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos,
pós passar mal enquanto se exercitava, no dia 14 de setembro.
Relembre os casos abaixo:
- 20 de outubro de 2025: um homem identificado como Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu da mesma forma, em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.
- 25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- 17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma academia da rede SmartFit localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.
- 22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
- 21 de agosto de 2026: adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.
- 14 de setembro de 2026: professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício física em academia da rede Smartfit, no bairro Dom Lustosa.
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